Processo 582960/23
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 31/08/2023 17:54
Autuado em 31/08/2023 17:54
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Requerente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: CAMILA RODRIGUES FORIGO (credenciado, inclusão:01/09/23), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:01/09/23), MARJORIE LOUISE FERREIRA (credenciado, inclusão:01/09/23), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:01/09/23)

Juntadas
DataDescrição
31/10/2023 17:07 do Protocolo 712759/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2023 3064 Despacho Processual Diverso nº 1056/2023
04/09/2023 3057 Termo de Distribuição de Processo nº 4188/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2024 11:47 GCAZ  
01/04/2024 09:51 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 23/2024 -
20/03/2024 16:54 GCAZ  
15/03/2024 11:06 STP Certidão de Adiamento nº 64/2024 -
01/02/2024 12:40 GCAZ  
24/01/2024 11:24 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 5/2024 -
11/12/2023 09:19 GCAZ  
08/12/2023 15:02 STP Certidão de Adiamento nº 454/2023 -
21/09/2023 15:52 GCAZ  
21/09/2023 14:49 SMPJTC  
19/09/2023 11:03 7PC Parecer nº 808/2023 - PEDIDO DE RESCISÃO. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Foz do Iguaçu. Achado n.º 05. Condenação à 04 multas do art. 87, III, 'b', da LC n.º 113/05. Artigo 77 da LC n.º 113/05. Hipóteses legais de cabimento. Taxatividade. Ausência de enquadra
18/09/2023 17:45 SMPjTC  
13/09/2023 10:25 CGM Instrução nº 4338/2023 -
01/09/2023 12:58 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1056/2023 -
31/08/2023 17:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4188/2023 -

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