Processo 616903/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 27/09/2023 19:00
Autuado em 27/09/2023 19:00
Apensado ao Processo 186461/23 em 30/11/2023 13:56
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3228/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 25/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2023 Acórdão   3228/ 2023 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/10/2023 Acórdão   3228/ 2023 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Recorrente LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:27/09/23), STELA FRANCO WIECZORWSKI (credenciado, inclusão:27/09/23)
Interessado ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A
Procuradores: ALEXANDRE WAGNER NESTER (credenciado, inclusão:27/09/23), ANDRE GUSKOW CARDOSO (não credenciado, inclusão:27/09/23), ARTHUR ALVES CAETANO (não credenciado, inclusão:27/09/23), BARBARA BRITO DE CASTRO (não credenciado, inclusão:27/09/23), BRUNO GRESSLER WONTROBA (não credenciado, inclusão:27/09/23), CAROLINE MARTYNETZ (não credenciado, inclusão:27/09/23), CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA (credenciado, inclusão:27/09/23), DANILO DE ANDRADE FERNANDES (não credenciado, inclusão:27/09/23), DIEGO RICARDO CAMARGO FRANZONI (não credenciado, inclusão:27/09/23), DOSHIN WATANABE (credenciado, inclusão:27/09/23), EDSON FRANCISCO ROCHA NETO (credenciado, inclusão:27/09/23), EDUARDO NADVORNY NASCIMENTO (credenciado, inclusão:27/09/23), EDUARDO TALAMINI (credenciado, inclusão:27/09/23), FELIPE SCRIPES WLADECK (não credenciado, inclusão:27/09/23), FERNANDA APARECIDA SANTOS (não credenciado, inclusão:27/09/23), FERNANDA CAROLINE MAIA (não credenciado, inclusão:27/09/23), FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:27/09/23), GABRIELA ASSIS CORREA DEMETERCO (não credenciado, inclusão:27/09/23), GABRIELA TELLES DE VASCONCELLOS KLARMANN PORTO (não credenciado, inclusão:27/09/23), GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (credenciado, inclusão:27/09/23), GUILHERME DE PAIVA ALMEIDA (não credenciado, inclusão:27/09/23), GUILHERME FREDHERICO DIAS REISDORFER (não credenciado, inclusão:27/09/23), ISABELLA FELIX DA FONSECA (credenciado, inclusão:27/09/23), ISABELLA KAROLLINA ROSSITO (não credenciado, inclusão:27/09/23), ISABELLA MOREIRA DE ANDRADE VOSGERAU (não credenciado, inclusão:27/09/23), IZABELA MORIGGI COSTA (não credenciado, inclusão:27/09/23), JEFFERSON LEMES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/09/23), JULIA VENZI GONCALVES GUIMARAES (credenciado, inclusão:27/09/23), JULIANE ERTHAL DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:27/09/23), KAREN DA SILVA ALVES (não credenciado, inclusão:27/09/23), KARLIN OLBERTZ NIEBUHR (credenciado, inclusão:27/09/23), LARISSA FREIRIA DA COSTA (não credenciado, inclusão:27/09/23), LETICIA ALLE ANTONIETTO (não credenciado, inclusão:27/09/23), LUCAS DE MOURA RODRIGUES (não credenciado, inclusão:27/09/23), LUCIANO ROBERTO PEREIRA (não credenciado, inclusão:27/09/23), LUISA BARBOSA ABRANCHES QUINTAO (não credenciado, inclusão:27/09/23), MARCAL JUSTEN FILHO (não credenciado, inclusão:27/09/23), MARÇAL JUSTEN NETO (credenciado, inclusão:27/09/23), MARCOS ROCHA BRAGA (não credenciado, inclusão:27/09/23), MARCOS SOEL FERREIRA (não credenciado, inclusão:27/09/23), MARIANA RANDON SAVARIS (credenciado, inclusão:27/09/23), MARILIA FERREIRA CORDEIRO (não credenciado, inclusão:27/09/23), MARINA KIRSTEN FELIX (não credenciado, inclusão:27/09/23), MARINA KUKIELA VIANNA (não credenciado, inclusão:27/09/23), MATHEUS GUIMARAES PITTO (não credenciado, inclusão:27/09/23), MAYARA GASPAROTO TONIN (credenciado, inclusão:27/09/23), MODESTO PONCIANO DE FREITAS (não credenciado, inclusão:27/09/23), MÔNICA BANDEIRA DE MELLO LEFEVRE (credenciado, inclusão:27/09/23), PAULO OSTERNACK AMARAL (não credenciado, inclusão:27/09/23), RAFAEL WALLBACH SCHWIND (não credenciado, inclusão:27/09/23), RAPHAELA THEMIS LEITE JARDIM (credenciado, inclusão:27/09/23), RODRIGO COSTA PROTZEK (credenciado, inclusão:27/09/23), RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO (não credenciado, inclusão:27/09/23), STELLA FARFUS SANTOS (credenciado, inclusão:27/09/23), VICTOR HUGO PAVONI VANELLI (credenciado, inclusão:27/09/23), WILLIAM ROMERO (não credenciado, inclusão:27/09/23), ZULEICA PEREIRA IVO RODRIGUES (não credenciado, inclusão:27/09/23)
Interessado FABIO CAVAZOTTI E SILVA
Interessado MARCELO BELINATI MARTINS
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2023 3090 Acórdão nº 3228/2023
05/10/2023 3078 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2023 de 09/10/2023
29/09/2023 3074 Termo de Distribuição de Processo nº 4577/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2023 15:21 DP  
24/10/2023 09:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1370/2023 -
23/10/2023 21:10 SMPJTC  
23/10/2023 12:22 6PC Ciência de Decisão nº 606/2023 -
23/10/2023 11:50 SMPjTC  
11/10/2023 13:26 STP Acórdão nº 3228/2023 -
27/09/2023 19:03 GCFSC  
27/09/2023 18:59 DP  

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