Processo 625597/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 27/10/2023 11:58
Autuado em 27/10/2023 11:58
Apensado ao Processo 335763/15 em 18/04/2024 15:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 454/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2024 Acórdão   454/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2024 Acórdão   454/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Recorrente ONILDO GELATTI
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:27/10/23), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:27/10/23), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:27/10/23), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:27/10/23)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:27/10/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:27/10/23)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:27/10/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:27/10/23)
Interessado MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2024 3169 Acórdão nº 454/2024
22/02/2024 3155 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2024 de 26/02/2024
31/10/2023 3094 Termo de Distribuição de Processo nº 5057/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2024 10:54 DP  
12/03/2024 13:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 324/2024 -
12/03/2024 12:58 SMPJTC  
11/03/2024 14:34 2PC Ciência de Decisão nº 99/2024 -
11/03/2024 14:21 SMPjTC  
07/03/2024 15:39 STP  
27/10/2023 12:03 GCDA  
27/10/2023 11:58 DP  

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