Processo 627727/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 06/10/2023 10:14
Autuado em 06/10/2023 10:14
Apensado ao Processo 180122/24 em 01/04/2024 08:11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 471/2024 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2024 Acórdão   471/ 2024 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/02/2024 Acórdão   471/ 2024 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA
Recorrente SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Procuradores: GABRIEL FERREIRA DE CRISTO (credenciado, inclusão:06/10/23)
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA
Interessado EDUI GONCALVES
Interessado HIROSHI KUBO
Interessado JOÃO CARLOS BONATO
Interessado MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES
Interessado REGINALDO VILELA

Juntadas
DataDescrição
26/02/2024 11:14 Recibo de Petição Intermediária - 117293/24, de 26/02/24 - Protocolo: 117293/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2024 3169 Acórdão nº 471/2024
22/02/2024 3155 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2024 de 26/02/2024
10/10/2023 3081 Termo de Distribuição de Processo nº 4707/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2024 10:15 DP  
20/03/2024 13:43 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 364/2024 -
12/03/2024 15:10 STP  
12/03/2024 15:08 SMPJTC  
11/03/2024 14:39 3PC Ciência de Decisão nº 126/2024 -
11/03/2024 14:23 SMPjTC  
29/02/2024 11:24 STP Acórdão nº 471/2024 -
22/11/2023 15:20 GCFSC  
22/11/2023 15:16 SMPJTC  
20/10/2023 18:25 3PC Parecer nº 1005/2023 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Ordinária, Consórcio G5. Omissão das contas. Prazo para apresentação vencido após término da gestão do presidente responsabilizado. Ausência de medidas para eleição do sucessor. Pelo não provimento.
20/10/2023 16:41 SMPjTC  
06/10/2023 10:16 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1476/2023 -
06/10/2023 10:14 DP  

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