Processo 656140/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 23/10/2023 13:16
Autuado em 23/10/2023 13:16
Apensado ao Processo 169900/24 em 15/03/2024 11:53
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 314/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 21/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2024 Acórdão   314/ 2024 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/02/2024 Acórdão   314/ 2024 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Recorrente JORGE DAVID DERBLI PINTO
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:23/10/23), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:23/10/23), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:23/10/23), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:23/10/23), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:23/10/23), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/10/23), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:23/10/23), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:23/10/23), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:23/10/23)
Interessado IEDA REGINA SCHIMALESKY WAYDZIK
Interessado MUNICÍPIO DE IRATI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2024 3173 Despacho Processual Diverso nº 409/2024
21/02/2024 3154 Acórdão nº 314/2024
01/02/2024 3143 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2024 de 05/02/2024
25/10/2023 3090 Termo de Distribuição de Processo nº 4990/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2024 11:04 DP  
14/03/2024 09:41 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 409/2024 -
20/02/2024 10:13 STP  
20/02/2024 09:41 SMPJTC  
19/02/2024 11:36 2PC Ciência de Decisão nº 51/2024 -
19/02/2024 10:52 SMPjTC  
09/02/2024 17:34 STP Acórdão nº 314/2024 -
23/10/2023 13:17 GCMRMS  
23/10/2023 13:15 DP  

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