Processo 697881/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/11/2023 14:52
Autuado em 01/11/2023 14:52
Apensado ao Processo 81251/24 em 22/02/2024 14:40
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3806/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 15/12/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2023 Acórdão   3806/ 2023 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
04/12/2023 Acórdão   3806/ 2023 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Recorrente VILSON ROGERIO GOINSKI
Procuradores: ANA PAULA PAVELSKI (não credenciado, inclusão:01/11/23), FERNANDA RODRIGUES REIS (credenciado, inclusão:01/11/23), GABRIEL RICARDO BORA (não credenciado, inclusão:01/11/23), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:01/11/23), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:01/11/23), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:01/11/23), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:01/11/23), VICTOR AUGUSTO MACHADO SANTOS (credenciado, inclusão:01/11/23)
Interessado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado ROBERT BEDROS FERNEZLIAN

Juntadas
DataDescrição
06/02/2024 14:02 do Protocolo 71949/24
24/01/2024 17:56 do Protocolo 40202/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2024 3157 Despacho Processual Diverso nº 129/2024
07/02/2024 3147 Despacho Processual Diverso nº 99/2024
15/12/2023 3124 Acórdão nº 3806/2023
30/11/2023 3113 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 23/2023 de 04/12/2023
07/11/2023 3097 Termo de Distribuição de Processo nº 5118/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2024 11:19 DP  
07/02/2024 11:06 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 129/2024 -
05/02/2024 14:17 STP  
25/01/2024 19:24 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 99/2024 -
13/12/2023 13:02 STP  
13/12/2023 12:51 SMPJTC  
13/12/2023 11:12 5PC Ciência de Decisão nº 718/2023 -
13/12/2023 10:48 SMPjTC  
08/12/2023 16:59 STP  
01/11/2023 14:54 GCAZ  
01/11/2023 14:51 DP  

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