Processo 746475/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 23/11/2023 08:47
Autuado em 23/11/2023 08:47
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBAITI
Recorrente ROBERTO REGAZZO
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:23/11/23), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:23/11/23), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:23/11/23), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:23/11/23)
Interessado ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO
Interessado MUNICÍPIO DE IBAITI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/11/2023 08:47 786484/19 RECURSO DE REVISTA
23/11/2023 08:47 290651/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
23/11/2023 08:47 793161/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
23/04/2024 15:03 Recibo de Petição Intermediária - 286990/24, de 23/04/24 - Protocolo: 286990/24
23/04/2024 14:44 do Protocolo 286915/24
28/03/2024 15:59 do Protocolo 215546/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2024 3191 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2024 de 22/04/2024
04/12/2023 3115 Despacho Processual Diverso nº 1380/2023
27/11/2023 3110 Termo de Distribuição de Processo nº 5370/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2024 11:44 GCAZ  
26/04/2024 10:12 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 33/2024 -
01/04/2024 10:31 GCAZ  
01/04/2024 10:27 SMPJTC  
14/03/2024 10:19 6PC Parecer nº 257/2024 - Recurso de Revisão. Prestação de contas do Prefeito. Município de Ibaiti. Exercício de 2016. Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento parcial, com a reforma do decisum objurgado.
14/03/2024 07:30 SMPjTC  
30/11/2023 11:58 CGM Instrução nº 598/2024 -
23/11/2023 08:49 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1380/2023 -
23/11/2023 08:47 DP  

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