Processo 768266/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 30/11/2023 09:52
Autuado em 30/11/2023 09:52
Apensado ao Processo 193660/13 em 20/03/2024 16:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 297/2024 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2024 Acórdão   297/ 2024 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/02/2024 Acórdão   297/ 2024 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBAITI
Recorrente FATIMA MEDEIROS DA COSTA SANTOS
Recorrente KARINA DA COSTA SANTOS MANABE
Recorrente LUCIANA DA COSTA SANTOS PRADO
Recorrente TERESA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE
Interessado ANILSON GONÇALVES
Interessado LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:30/11/23), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:30/11/23), MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:30/11/23), ROGÉRIO SEGATTO FERNANDES DA SILVA (credenciado, inclusão:30/11/23)
Interessado MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado ROBERTO REGAZZO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2024 3153 Acórdão nº 297/2024
01/02/2024 3143 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2024 de 05/02/2024
04/12/2023 3115 Termo de Distribuição de Processo nº 5496/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2024 11:11 DP  
22/02/2024 11:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 215/2024 -
22/02/2024 08:49 SMPJTC  
16/02/2024 16:15 7PC Ciência de Decisão nº 49/2024 -
16/02/2024 16:08 SMPjTC  
09/02/2024 09:22 STP Acórdão nº 297/2024 -
30/11/2023 09:54 GCIZL  
30/11/2023 09:51 DP  

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