Processo 799900/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 11/12/2023 11:25
Autuado em 11/12/2023 11:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:11/12/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:11/12/23)
Recorrente LUIZ ROBERTO COSTA
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:11/12/23), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:11/12/23)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:11/12/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:11/12/23)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:11/12/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:11/12/23)
Interessado IZABEL CRISTINA FIGUEIREDO (Falecido(a) em 2021)
Interessado IZAIAS FERREIRA LIMA
Interessado JOSÉ APARECIDO FERREIRA
Interessado LEONICE SERAFIM DA SILVA
Interessado MARIA CRISTINA LOPES CABRAL
Interessado MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Interessado NILTON LIMA DA COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/12/2023 11:24 656479/21 RECURSO DE REVISTA
11/12/2023 11:24 157750/15 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
11/12/2023 11:24 208966/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2024 3126 Despacho Processual Diverso nº 1781/2023
08/01/2024 3125 Despacho Processual Diverso nº 2028/2023
08/01/2024 3125 Termo de Redistribuição de Processo nº 1255/2023
13/12/2023 3122 Termo de Distribuição de Processo nº 5682/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2024 14:30 GCFSC  
11/04/2024 16:51 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 29/2024 -
20/03/2024 16:51 GCFSC  
13/03/2024 15:51 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 19/2024 -
22/02/2024 11:30 GCFSC  
21/02/2024 17:24 SMPJTC  
07/02/2024 09:50 3PC Parecer nº 160/2024 - Ementa. Recurso de Revisão. Município de Goioerê. Tomada de Contas. Terceirização de serviço de saúde. Instituto Confiancce. Despesas com taxa de administração. Dissídio jurisprudencial não demonstrado. Ação civil pública em curso. Inexistência de sente
07/02/2024 08:15 SMPjTC  
08/01/2024 11:14 CGM Instrução nº 370/2024 -
15/12/2023 15:56 DP Informação nº 23/2024 -
14/12/2023 23:49 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1781/2023 -
14/12/2023 17:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1255/2023 -
11/12/2023 11:27 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 2028/2023 -
11/12/2023 11:24 DP  

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