Processo 137693/24
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 04/03/2024 13:47
Autuado em 04/03/2024 13:47
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN
Requerente DOUGLAS INGECZAK BORGES
Procuradores: WELLINGTON MAICON FERREIRA (credenciado, inclusão:04/03/24)

Juntadas
DataDescrição
18/04/2024 10:43 do Protocolo 277061/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2024 3180 Despacho Processual Diverso nº 497/2024
15/03/2024 3171 Despacho Processual Diverso nº 340/2024
06/03/2024 3164 Termo de Distribuição de Processo nº 851/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2024 09:33 CGM  
21/04/2024 23:25 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 697/2024 -
01/04/2024 19:41 DP  
13/03/2024 12:24 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 497/2024 -
13/03/2024 12:18 SMPJTC  
07/03/2024 14:33 6PC Parecer nº 218/2024 - Pedido de Rescisão. Representação. Ausência dos requisitos para a concessão da cautelar. Pela não concessão.
07/03/2024 14:30 SMPjTC  
06/03/2024 10:05 CGM Instrução nº 641/2024 -
04/03/2024 15:19 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 340/2024 -
04/03/2024 13:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 851/2024 -

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