Processo 178764/24
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 21/03/2024 18:02
Autuado em 21/03/2024 18:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1050/2024 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 02/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2024 Acórdão   1050/ 2024 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/04/2024 Acórdão   1050/ 2024 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:21/03/24), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:21/03/24), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:21/03/24), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:21/03/24), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:21/03/24), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:21/03/24), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:21/03/24), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:21/03/24), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:21/03/24), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/03/24), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:21/03/24), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:21/03/24), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:21/03/24), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:21/03/24), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:21/03/24), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:21/03/24), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:21/03/24), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:21/03/24), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/03/24), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:21/03/24), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:21/03/24), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:21/03/24), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:21/03/24), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:21/03/24), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:21/03/24), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:21/03/24), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:21/03/24), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:21/03/24), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:21/03/24), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:21/03/24), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:21/03/24), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:21/03/24), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:21/03/24), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:21/03/24), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:21/03/24), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:21/03/24), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:21/03/24), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:21/03/24), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:21/03/24)
Recorrente COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:21/03/24), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:21/03/24), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:21/03/24), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:21/03/24), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:21/03/24), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:21/03/24), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:21/03/24), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:21/03/24), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:21/03/24), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/03/24), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:21/03/24), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:21/03/24), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:21/03/24), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:21/03/24), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:21/03/24), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:21/03/24), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:21/03/24), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:21/03/24), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/03/24), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:21/03/24), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:21/03/24), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:21/03/24), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:21/03/24), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:21/03/24), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:21/03/24), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:21/03/24), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:21/03/24), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:21/03/24), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:21/03/24), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:21/03/24), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:21/03/24), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:21/03/24), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:21/03/24), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:21/03/24), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:21/03/24), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:21/03/24), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:21/03/24), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:21/03/24), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:21/03/24)
Interessado CLAUDIO STABILE
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:21/03/24), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:21/03/24), RODRIGO VIEIRA ROCHA (credenciado, inclusão:21/03/24)
Interessado ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA
Procuradores: GISELIS DARCI KREMER (credenciado, inclusão:21/03/24), MARCOS JUNIOR JAROSZUK (credenciado, inclusão:21/03/24), MOYSES BORGES FURTADO NETO (não credenciado, inclusão:21/03/24)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/03/2024 18:02 428171/23 RECURSO DE REVISTA
21/03/2024 18:02 259981/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/03/2024 18:02 557470/21 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2024 3200 Acórdão nº 1050/2024
18/04/2024 3191 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2024 de 22/04/2024
25/03/2024 3175 Termo de Distribuição de Processo nº 1361/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2024 09:53 STP  
30/04/2024 18:29 SMPJTC  
29/04/2024 17:54 4PC Ciência de Decisão nº 229/2024 -
29/04/2024 17:01 SMPjTC  
26/04/2024 12:49 STP Acórdão nº 1050/2024 -
21/03/2024 18:04 GCIZL  
21/03/2024 18:02 DP  

Voltar a Consulta