Processo 198773/24
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 25/03/2024 16:44
Autuado em 25/03/2024 16:44
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado ADILTO LUIS FERRARI
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:26/03/24), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:26/03/24)
Interessado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado PLÍNIO STUANI
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:26/03/24), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:26/03/24)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2024 3184 Despacho Processual Diverso nº 502/2024
27/03/2024 3177 Termo de Distribuição de Processo nº 1601/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2024 11:32 GCMRMS  
25/04/2024 11:29 SMPJTC  
25/04/2024 11:22 6PC  
25/04/2024 08:55 SMPJTC  
23/04/2024 17:03 6PC  
23/04/2024 17:02 SMPJTC  
23/04/2024 17:01 6PC  
23/04/2024 16:59 SMPJTC  
09/04/2024 12:49 6PC Parecer nº 331/2024 - Pedido de Rescisão. Tomada de Contas Extraordinária. Agência de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira. Prejulgado nº 26. Prescrição sancionatória e ressarcitória. Não indicação do dispositivo embasador da rescisão. Pelo não-cabimento.
09/04/2024 12:02 SMPjTC  
05/04/2024 08:59 CGM Instrução nº 1079/2024 -
26/03/2024 12:43 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 502/2024 -
25/03/2024 16:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1601/2024 -

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