Processo 205486/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2024 14:34
Autuado em 27/03/2024 14:34
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4139/2024 da Primeira Câmara, de 10/12/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2024 Acórdão   4139/ 2024 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/11/2024 Acórdão   4139/ 2024 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Gestor atual IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES
Gestor das Contas IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
01/08/2024 15:40 Recibo de Petição Intermediária - 537489/24, de 01/08/24 - Protocolo: 537489/24
01/08/2024 15:39 do Protocolo 537470/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2025 3384 Despacho Processual Diverso nº 40/2025
10/12/2024 3353 Acórdão nº 4139/2024
22/11/2024 3341 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2024 de 25/11/2024
05/07/2024 3244 Despacho Processual Diverso nº 696/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 1967/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2025 14:24 DP  
10/02/2025 11:41 GCSSRVFDespacho Processual Diverso nº 40/2025 -
10/02/2025 10:04 DP  
11/12/2024 17:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 129/2025 -
11/12/2024 17:46 SMPJTC  
11/12/2024 15:08 5PC Ciência de Decisão nº 785/2024 -
11/12/2024 14:42 SMPjTC  
06/12/2024 17:02 S1C  
04/10/2024 12:04 GCSSRVF 
04/10/2024 11:27 SMPJTC  
02/10/2024 10:48 5PC Parecer nº 1002/2024 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
02/10/2024 10:45 SMPjTC  
02/08/2024 16:51 CGM Instrução nº 5191/2024 -
04/07/2024 07:31 DP  
27/03/2024 17:48 CGM Instrução nº 3157/2024 -
27/03/2024 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1967/2024 -

Voltar a Consulta