Processo 243047/25
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 24/04/2025 09:24
Autuado em 24/04/2025 09:24
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 1374/2025 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 16/06/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2025   / Retirado de Pauta AUGUSTINHO ZUCCHI
02/06/2025 Acórdão   1374/ 2025 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Recorrente ANDRÉ LUIZ LIEVORE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:24/04/25), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:24/04/25), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:24/04/25)
Recorrente GERALDO ALVES
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:24/04/25), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:24/04/25), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:24/04/25)
Recorrente IRAM DE REZENDE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:24/04/25), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:24/04/25), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:24/04/25)
Interessado ALBERTO PICCININI
Interessado EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado JOSÉ LEOCI SANTIN
Interessado JOSÉ LUIZ SCROCCARO
Interessado JOSE VOLNEI BISOGNIN
Interessado PAULO JOSÉ BREDA BELICH
Interessado PEROLA MARIA DE LIMA SANTOS
Interessado RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/04/2025 09:23 598690/24 RECURSO DE REVISÃO
24/04/2025 09:23 431407/23 RECURSO DE REVISTA
24/04/2025 09:23 447609/24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/04/2025 09:23 559611/18 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
24/04/2025 09:23 631100/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
19/11/2025 14:53 - Anexo Instrução 39
29/09/2025 22:40 do Protocolo 620231/25
29/09/2025 13:25 do Protocolo 618059/25
25/06/2025 10:17 do Protocolo 394711/25

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2025 3500 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2025 de 11/08/2025
26/06/2025 3470 Despacho Processual Diverso nº 756/2025
16/06/2025 3464 Acórdão nº 1374/2025
28/04/2025 3431 Termo de Distribuição de Processo nº 2665/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2025 09:06 GCAZ  
16/12/2025 23:09 SMPJTC  
19/11/2025 15:02 5PC Parecer nº 1157/2025 -
19/11/2025 14:57 SMPjTC  
07/11/2025 10:55 4ICE Instrução nº 39/2025 -
20/08/2025 09:58 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1381/2025 -
14/08/2025 15:58 STP Certidão de Sessão nº 1539/2025 -
24/06/2025 16:13 GCAZ  
24/06/2025 14:25 DP Informação nº 3737/2025 -
17/06/2025 06:19 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 756/2025 -
05/06/2025 16:40 STP Acórdão nº 1374/2025 -
24/04/2025 09:25 GCAZ  
24/04/2025 09:23 DP  

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