Processo 273361/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2025 14:15
Autuado em 30/04/2025 14:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3242/2025 da Segunda Câmara, de 25/11/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2025 Acórdão   3242/ 2025 Regular com recomendações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/11/2025 Acórdão   3242/ 2025 Regular com recomendações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO
Gestor atual FABIO DE OLIVEIRA DALECIO
Gestor das Contas EDENILSON APARECIDO MILIOSSI

Juntadas
DataDescrição
23/09/2025 14:51 do Protocolo 605623/25
01/09/2025 10:53 AR do Ofício OCN - 2422/2025 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/08/2025 Ofício de Contraditório   2422/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2025 3574 Acórdão nº 3242/2025
06/11/2025 3563 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2025 de 10/11/2025
06/05/2025 3435 Termo de Distribuição de Processo nº 2869/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2025 09:52 S2C  
19/11/2025 19:29 SMPJTC  
19/11/2025 11:31 5PC Ciência de Decisão nº 642/2025 -
19/11/2025 10:20 SMPjTC  
03/11/2025 13:57 S2C Acórdão nº 3242/2025 -
17/10/2025 09:46 GCSCAK  
16/10/2025 20:35 SMPJTC  
09/10/2025 09:30 5PC Parecer nº 943/2025 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com recomendação.
09/10/2025 09:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1125/2025 -
02/10/2025 08:38 CCONTASInstrução nº 1588/2025 -
12/08/2025 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 2422/2025 -
11/08/2025 10:24 GCSCAK Despacho Processual Diverso nº 464/2025 -
11/08/2025 08:37 SMPJTC  
08/08/2025 09:35 5PC Parecer nº 699/2025 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com recomendação.
08/08/2025 09:00 SMPjTC  
10/06/2025 17:23 CCONTASInstrução nº 1140/2025 -
10/06/2025 17:20 CAIS  
30/04/2025 14:59 CGM  
30/04/2025 14:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2869/2025 -

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