Processo 1000123/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 17/12/2015 15:23
Autuado em 17/12/2015 15:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1071/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1071/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/06/2020 Acórdão   1071/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Representado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Representado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Representante MARCIA DYSARSZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/04/2016 11:34 76172/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/04/2016 13:20 do Protocolo 327853/16
04/04/2016 11:19 AR do Ofício OCN - 1652/2016 - DP
04/04/2016 11:19 AR do Ofício OCN - 1651/2016 - DP
04/02/2016 10:44 do Protocolo 78442/16
01/02/2016 13:30 AR do Ofício ODL - 38/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/03/2016 Ofício de Contraditório   1651/ 2016   
DP  04/03/2016 Ofício de Contraditório   1652/ 2016   
DP  11/01/2016 Ofício de Diligência   38/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2020 2322 Acórdão nº 1071/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2545/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 71/2017
07/03/2016 1312 Despacho nº 289/2016
13/01/2016 1277 Despacho nº 5/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14125/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2020 09:35 DP  
16/07/2020 11:46 CMEX Informação nº 3750/2020 -
01/07/2020 16:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 661/2020 -
30/06/2020 17:32 SMPJTC  
23/06/2020 10:47 7PC Ciência de Decisão nº 153/2020 -
23/06/2020 09:59 SMPjTC  
08/06/2020 17:10 STP  
27/04/2020 09:42 GCFAMG  
24/04/2020 18:45 SMPJTC  
23/04/2020 09:57 1PC Parecer nº 278/2020 - Representação da Lei 8.666/93. Município de Foz do Iguaçu. Pela procedência.
22/04/2020 12:40 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 867/2020 -
03/02/2017 14:30 COFIT  
23/01/2017 17:23 DP  
08/07/2016 12:30 COFIT  
18/04/2016 13:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1855/2016 -
12/04/2016 08:25 DP  
12/04/2016 08:19 GCG Certidão Diversa nº 13/2016 -
03/03/2016 11:35 DP Informação nº 4841/2016 -
03/03/2016 11:35 DP Ofício de Contraditório nº 1651/2016 -
03/03/2016 11:35 DP Ofício de Contraditório nº 1652/2016 -
04/02/2016 14:13 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 83/2016 -
04/02/2016 14:13 GCG Despacho nº 289/2016 -
11/01/2016 09:53 DP Ofício de Diligência nº 38/2016 -
17/12/2015 15:40 GCG Despacho nº 5/2016 -
17/12/2015 15:23 DP  

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