Processo 1000492/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/12/2015 14:28
Autuado em 17/12/2015 14:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3259/2019 da Segunda Câmara, de 29/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão   3259/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/10/2019 Acórdão   3259/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA
Procuradores: EDILSON DO SOCORRO CORDEIRO (credenciado, inclusão:06/03/17)
Gestor atual RICARDO LUIZ REOLON
Gestor do ato ONILDO GELATTI
Servidor LUZIA ANTONIA LIMA (Falecido(a) em 2016)
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA
Procuradores: EDILSON DO SOCORRO CORDEIRO (credenciado, inclusão:06/03/17)
Ex-Gestor DANIELLE CRISTINA SCROBUT TORRES

Juntadas
DataDescrição
05/09/2019 11:09 do Protocolo 602715/19
03/09/2019 18:13 Recibo de Petição Intermediária - 596936/19, de 03/09/19 - Protocolo: 596936/19
13/08/2019 14:03 Recibo de Petição Intermediária - 545967/19, de 13/08/19 - Protocolo: 545967/19
18/04/2017 13:56 do Protocolo 280656/17
10/04/2017 13:19 AR do Ofício ODL - 557/2017 - DP
22/02/2017 11:37 do Protocolo 131618/17
23/01/2017 12:00 do Protocolo 47240/17
23/01/2017 11:56 do Protocolo 47231/17
11/04/2016 17:33 do Protocolo 306252/16
28/03/2016 13:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 245075/16
11/03/2016 10:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 193385/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/03/2017 Ofício de Diligência   557/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2020 2326 Despacho Processual Diverso nº 506/2020
29/10/2019 2174 Acórdão nº 3259/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 850/2019
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 706/2019
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 487/2017
30/01/2017 1524 Despacho Processual Diverso nº 112/2017
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 978/2016
16/03/2016 1319 Despacho Processual Diverso nº 811/2016
16/02/2016 1298 Termo de Distribuição de Processo nº 1681/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 1222/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2020 19:07 DP  
24/06/2020 10:31 GACAK Despacho Processual Diverso nº 506/2020 -
23/06/2020 21:09 SMPJTC  
23/06/2020 12:46 4PC Parecer nº 456/2020 - Ato de Inativação. Pelo encerramento.
23/06/2020 12:30 SMPjTC  
19/06/2020 13:09 GACAK Despacho Processual Diverso nº 484/2020 -
26/11/2019 13:44 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2715/2020 -
16/10/2019 22:52 S2C Acórdão nº 3259/2019 -
16/10/2019 22:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1558/2019 -
01/10/2019 10:13 GACAK  
30/09/2019 19:27 SMPJTC  
26/09/2019 11:32 4PC Parecer nº 835/2019 - Ato de inativação. Pelo registro.
25/09/2019 15:32 SMPjTC  
12/09/2019 10:00 CGM Parecer nº 2059/2019 -
05/09/2019 11:11 DP  
04/09/2019 19:17 GACAK Despacho Processual Diverso nº 850/2019 -
15/08/2019 14:13 DP Informação nº 6807/2019 -
15/08/2019 11:17 GACAK Despacho Processual Diverso nº 706/2019 -
09/07/2019 11:30 DP Informação nº 6138/2019 -
05/07/2019 13:17 GACAK Despacho Processual Diverso nº 543/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1226/2019 -
18/04/2017 16:36 COFAP  
06/03/2017 14:53 DP Informação nº 2811/2017 -
06/03/2017 14:53 DP Informação nº 3739/2017 -
06/03/2017 14:53 DP Ofício de Diligência nº 557/2017 -
24/02/2017 14:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 487/2017 -
30/01/2017 11:48 DP Informação nº 2423/2017 -
24/01/2017 09:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 41/2017 -
24/01/2017 09:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 112/2017 -
10/11/2016 09:19 DP Informação nº 512/2017 -
08/11/2016 11:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3003/2016 -
12/04/2016 11:10 COFAP Parecer nº 11239/2016 -
01/04/2016 08:17 DP  
29/03/2016 15:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 274/2016 -
29/03/2016 15:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 978/2016 -
14/03/2016 16:45 DP Informação nº 6556/2016 -
11/03/2016 11:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 230/2016 -
11/03/2016 11:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 811/2016 -
12/02/2016 17:29 DP Informação nº 5328/2016 -
11/02/2016 14:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 478/2016 -
11/02/2016 10:55 DP Informação nº 3064/2016 -
17/12/2015 14:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1222/2016 -
17/12/2015 14:28 DICAP Instrução nº 3623/2016 -

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