Processo 1000789/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/12/2016 16:43
Autuado em 15/12/2016 16:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4201/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão   4201/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/09/2017 Acórdão   4201/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/09/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual MARCELO PENHA GOIS
Gestor do ato ELZA APARECIDA DA SILVA
Gestor do ato MARCELO PENHA GOIS
Origem da pensão AMBROSIO JOSE DOS SANTOS
Pensionista MARIA INES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
06/03/2017 13:43 do Protocolo 157544/17
06/03/2017 13:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 157315/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 141/2018
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4201/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 2004/2017
08/02/2017 1531 Despacho Processual Diverso nº 742/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 10:36 DP  
15/02/2018 15:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 141/2018 -
08/02/2018 18:09 SMPJTC  
08/01/2018 13:48 PGC Parecer nº 230/2018 - Pensão. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
21/11/2017 15:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4067/2017 -
21/11/2017 14:54 COFAP Informação nº 1179/2017 -
20/11/2017 14:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2079/2017 -
27/09/2017 16:06 S2C Acórdão nº 4201/2017 -
27/09/2017 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2265/2017 -
21/09/2017 12:02 GACAC  
21/09/2017 11:36 S2C Certidão de Sessão nº 544/2017 -
04/09/2017 10:24 GACAC  
12/04/2017 15:27 SMPjTC Parecer nº 3263/2017 - legalidade e registro Pensão concedida pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
12/04/2017 11:00 DP Informação nº 4805/2017 -
06/03/2017 14:24 COFAP Instrução nº 3717/2017 -
06/02/2017 13:01 DP  
15/12/2016 17:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 742/2017 -
15/12/2016 17:29 COFAP Instrução nº 878/2017 -

Voltar a Consulta