Processo 1000840/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/01/2016 08:57
Autuado em 14/01/2016 08:57
Apensado ao Processo 28360/13 em 29/07/2020 10:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1238/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2020 Acórdão   1238/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
15/06/2020 Acórdão   1238/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
01/06/2020   / Adiado por alteração no quórum IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:14/01/16, exclusão:20/01/20), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:14/01/16)
Recorrente CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:14/01/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:14/01/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:14/01/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:14/01/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:14/01/16)
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:14/01/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:14/01/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:14/01/16)
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:14/01/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:14/01/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:14/01/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:14/01/16)
Recorrente NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:14/01/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:14/01/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:14/01/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:14/01/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:14/01/16)
Recorrente OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:14/01/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:14/01/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:14/01/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:14/01/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:14/01/16)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:14/01/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:14/01/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:14/01/16)
Interessado VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Juntadas
DataDescrição
15/01/2020 11:13 do Protocolo 20378/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   706/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   707/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   708/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   709/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   710/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   711/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   712/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   713/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   714/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   715/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   716/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   717/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   718/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   719/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   720/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   721/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2020 2330 Acórdão nº 1238/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 15/06/2020
22/01/2020 2224 Despacho Processual Diverso nº 26/2020
14/06/2017 1614 Termo de Redistribuição de Processo nº 3781/2017
04/03/2016 1311 Despacho Processual Diverso nº 316/2016
01/03/2016 1308 Despacho Processual Diverso nº 456/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 227/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 241/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 305/2016
12/02/2016 1296 Termo de Redistribuição de Processo nº 77/2016
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 127/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 550/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2020 15:25 DP  
13/07/2020 11:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 734/2020 -
12/07/2020 11:49 SMPJTC  
03/07/2020 10:48 5PC Ciência de Decisão nº 201/2020 -
02/07/2020 20:35 SMPjTC  
18/06/2020 15:32 STP Acórdão nº 1238/2020 -
18/06/2020 15:32 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 22/2020 -
09/06/2020 13:37 GCILB  
09/06/2020 11:13 GCDA  
04/06/2020 15:57 STP Certidão de Adiamento nº 164/2020 -
04/06/2020 15:57 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 14/2020 -
20/01/2020 11:25 GCILB  
20/01/2020 09:24 DP Informação nº 335/2020 -
06/01/2020 12:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 26/2020 -
19/12/2019 14:23 SMPJTC  
20/11/2019 10:49 5PC Parecer nº 1195/2019 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Gastos em publicidade e propaganda pela Câmara Municipal de Curitiba. Exercícios de 2006 a 2011. Desnecessidade das despesas e desvio de finalidade das contratações. Pelo conhecimento e não provim
19/11/2019 17:19 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4487/2019 -
01/02/2017 15:42 COFIM  
01/02/2017 11:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3781/2017 -
02/03/2016 17:28 COFIM  
26/02/2016 17:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 316/2016 -
26/02/2016 16:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 456/2016 -
16/02/2016 11:50 GCDA  
11/02/2016 15:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 361/2016 -
04/02/2016 10:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 305/2016 -
01/02/2016 15:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 227/2016 -
01/02/2016 15:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 241/2016 -
29/01/2016 12:33 DP Informação nº 2403/2016 -
29/01/2016 12:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 77/2016 -
14/01/2016 09:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 127/2016 -
14/01/2016 08:57 DP Informação nº 958/2016 -

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