Processo 1000875/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/01/2016 08:14
Autuado em 14/01/2016 08:14
Apensado ao Processo 28875/13 em 20/11/2017 09:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4124/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2017 Acórdão   4124/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/09/2017 Acórdão   4124/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:14/01/16), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:14/01/16)
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:14/01/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:14/01/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:14/01/16)
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:14/01/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:14/01/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:14/01/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:14/01/16)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:14/01/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:14/01/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:14/01/16)
Interessado VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Juntadas
DataDescrição
11/03/2016 15:03 do Protocolo 191137/16
12/02/2016 18:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 99644/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Despacho Processual Diverso nº 2094/2017
05/10/2017 1691 Acórdão nº 4124/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 21/09/2017
15/08/2017 1656 Termo de Redistribuição de Processo nº 7315/2017
15/08/2017 1656 Termo de Redistribuição de Processo nº 7330/2017
14/08/2017 1655 Despacho Processual Diverso nº 1366/2017
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 159/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 392/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 549/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2017 15:24 DP  
06/11/2017 08:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2094/2017 -
16/10/2017 14:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 926/2017 -
06/10/2017 13:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3445/2017 -
22/09/2017 11:20 STP Acórdão nº 4124/2017 -
11/08/2017 09:44 GCAML  
10/08/2017 11:44 DP Informação nº 11084/2017 -
10/08/2017 11:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7330/2017 -
03/08/2017 18:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1366/2017 -
03/08/2017 14:26 DP Informação nº 10825/2017 -
03/08/2017 14:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7315/2017 -
03/08/2017 10:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1134/2017 -
03/07/2017 14:44 SMPjTC Parecer nº 6685/2017 - não provimento Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 62 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento dos recursos interposto
14/03/2016 14:44 COFIM Instrução nº 1930/2017 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento dos recursos, exceto o recurso do MPjTC, nos termos da Instrução nº 1.930/17.
23/02/2016 14:04 DP  
19/02/2016 14:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 159/2016 -
15/02/2016 11:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 392/2016 -
15/02/2016 10:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 128/2016 -
04/02/2016 13:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 347/2016 -
04/02/2016 09:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 111/2016 -
14/01/2016 11:12 DCM  
14/01/2016 09:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 27/2016 -
14/01/2016 08:14 DP Informação nº 953/2016 -

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