Processo 1001189/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 17/12/2015 16:03
Autuado em 17/12/2015 16:03
Apensado ao Processo 280205/14 em 12/06/2018 08:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5726/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2016 Acórdão   5726/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2016 Acórdão   5726/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Requerente JOSE WALDECYR CASTALDELLI
Interessado SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO

Juntadas
DataDescrição
09/02/2017 11:37 AR do ofício OPD - 212/17 - GP
25/08/2016 08:45 do Protocolo 699904/16
22/08/2016 14:36 AR do Ofício ODL - 1450/2016 - DP
07/07/2016 12:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Petição, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 1651/16 - GCIZL.
24/05/2016 09:50 AR do Ofício ODL - 850/2016 - DP
18/03/2016 15:04 AR do Ofício ODL - 341/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/01/2017 Ofícios Processuais Diversos   212/ 2017   
DP  28/07/2016 Ofício de Diligência   1450/ 2016   
DP  19/04/2016 Ofício de Diligência   850/ 2016   
DP  22/02/2016 Ofício de Diligência   341/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2017 1516 Despacho Processual Diverso nº 20/2017
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5726/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 17/11/2016
14/09/2016 1441 Despacho Processual Diverso nº 2160/2016
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1651/2016
24/06/2016 1386 Despacho Processual Diverso nº 1522/2016
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 948/2016
08/01/2016 1274 Despacho Processual Diverso nº 14/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14127/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2018 12:37 DP  
02/02/2017 19:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 1496/2018 -
31/01/2017 14:08 DP Informação nº 1109/2017 -
17/01/2017 09:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 212/2017 -
16/01/2017 14:57 COEX Informação nº 216/2017 -
11/01/2017 14:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 20/2017 -
11/01/2017 13:41 DP  
11/01/2017 10:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 12/2017 -
17/11/2016 18:47 STP Acórdão nº 5726/2016 -
17/11/2016 18:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 12/2017 -
17/11/2016 18:47 STP Despacho Processual Diverso nº 6/2017 -
11/10/2016 14:59 GCIZL  
22/09/2016 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 5285/2016 -
22/09/2016 11:07 SMPjTC Parecer nº 12730/2016 - Regularidade. julgamento conforme parecer
12/09/2016 15:42 COFIM Instrução nº 4724/2016 - PEDIDO DE RESCISÃO. Pedido de Rescisão baseado no inciso II e III do artigo 77 da Lei Complementar Estadual nº 113/05. Discrepância de saldos do balanço patrimonial. Afronta ao Prejulgado n° 06. Pela procedência do presente Pedido de Rescisão.
29/08/2016 13:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2160/2016 -
28/07/2016 11:07 DP Informação nº 13337/2016 -
28/07/2016 11:07 DP Ofício de Diligência nº 1450/2016 -
07/07/2016 12:38 DP Informação nº 12414/2016 -
07/07/2016 10:30 DP  
29/06/2016 10:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1651/2016 -
22/06/2016 16:55 DP  
17/06/2016 13:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1522/2016 -
15/04/2016 16:29 DP Informação nº 7826/2016 -
15/04/2016 16:29 DP Ofício de Diligência nº 850/2016 -
15/04/2016 10:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 948/2016 -
06/01/2016 15:22 DP Informação nº 3844/2016 -
06/01/2016 15:22 DP Ofício de Diligência nº 341/2016 -
18/12/2015 10:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 14/2016 -
17/12/2015 16:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14127/2015 -

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