Processo 1001332/15
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 18/01/2016 09:07
Autuado em 18/01/2016 09:07
Apensado ao Processo 100702/00 em 29/11/2017 12:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4115/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2017 Acórdão   4115/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
21/09/2017 Acórdão   4115/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ANDRE PAOLO CELLA (não credenciado, inclusão:15/01/16), ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA (credenciado, inclusão:15/01/16), CARLOS ANDRE AMORIM LEMOS (credenciado, inclusão:15/01/16), DANIEL MORENO PORTELLA (credenciado, inclusão:15/01/16), FABIO AUGUSTO ODPPIS (não credenciado, inclusão:15/01/16), FELIPE FURTADO FERREIRA (credenciado, inclusão:15/01/16), FRANCISCO DA CUNHA E SILVA NETO (credenciado, inclusão:15/01/16), GIOVANNY VITORIO BARATTO COCICOV (não credenciado, inclusão:15/01/16), GLAUCIO BADUY GALIZE (credenciado, inclusão:15/01/16), JORDAO VIOLIN (não credenciado, inclusão:15/01/16), MARCO AURELIO BATISTA DA SILVA MATOS (credenciado, inclusão:15/01/16), OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL (credenciado, inclusão:15/01/16), SWELLEN YANO DA SILVA (credenciado, inclusão:15/01/16)
Recorrente PARTIDO POPULAR SOCIALISTA DE ARAUCÁRIA
Interessado MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ANDRE PAOLO CELLA (não credenciado, inclusão:15/01/16), ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA (credenciado, inclusão:15/01/16), CARLOS ANDRE AMORIM LEMOS (credenciado, inclusão:15/01/16), DANIEL MORENO PORTELLA (credenciado, inclusão:15/01/16), FABIO AUGUSTO ODPPIS (não credenciado, inclusão:15/01/16), FELIPE FURTADO FERREIRA (credenciado, inclusão:15/01/16), FRANCISCO DA CUNHA E SILVA NETO (credenciado, inclusão:15/01/16), GIOVANNY VITORIO BARATTO COCICOV (não credenciado, inclusão:15/01/16), GLAUCIO BADUY GALIZE (credenciado, inclusão:15/01/16), JORDAO VIOLIN (não credenciado, inclusão:15/01/16), MARCO AURELIO BATISTA DA SILVA MATOS (credenciado, inclusão:15/01/16), OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL (credenciado, inclusão:15/01/16), SWELLEN YANO DA SILVA (credenciado, inclusão:15/01/16)
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2016 16:11 do Protocolo 324722/16
31/03/2016 16:03 AR do Ofício ODL - 538/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/03/2016 Ofício de Diligência   538/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 2533/2017
09/10/2017 1693 Acórdão nº 4115/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 21/09/2017
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1146/2016
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 614/2016
27/01/2016 1287 Termo de Distribuição de Processo nº 692/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2017 10:48 DP  
10/11/2017 12:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2533/2017 -
10/11/2017 08:35 COEX Informação nº 7190/2017 -
17/10/2017 11:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 942/2017 -
10/10/2017 16:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3457/2017 -
02/10/2017 16:54 STP Acórdão nº 4115/2017 -
27/07/2017 13:20 GCNB  
17/03/2017 17:03 SMPjTC Parecer nº 2472/2017 - não provimento Recurso de Agravo. Decisões exaradas pelo Poder Judiciário a afetar decisão desta egrégia Corte de Contas. Parecer Ministerial pelo conhecimento e não provimento do recurso.
17/02/2017 17:19 DIJUR Parecer nº 93/2017 -
27/04/2016 15:58 COFIM Instrução nº 417/2017 - RECURSO DE AGRAVO. Decisões judicias que declararam nulas decisões deste Tribunal. Despacho determinando o cumprimento das decisões judiciais. Alegação de decisão superveniente do STF em conflito com as decisões anteriores. Coisa julgada do dispositivo
18/04/2016 15:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1146/2016 -
09/03/2016 15:56 DP Ofício de Diligência nº 538/2016 -
02/03/2016 14:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 614/2016 -
18/01/2016 10:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 454/2016 -
18/01/2016 10:00 SMPjTC Parecer nº 700/2016 - conhecimento e provimento parcial Execução de decisão. Recurso de Agravo. Decisões exaradas pelo Poder Judiciário a afetar parte do decidido por esta egrégia Corte de Contas. Parecer Ministerial pelo conhecimento e parcial provimento.
18/01/2016 09:06 DP Informação nº 1177/2016 -

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