Processo 100305/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/02/2017 15:44
Autuado em 21/02/2017 15:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 551/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 20/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   551/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2019 Acórdão   551/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA
Recorrente ALLINA GRACCO CRUVINEL
Procuradores: DANIEL WUNDER HACHEM (credenciado, inclusão:21/02/17), FELIPE KLEIN GUSSOLI (credenciado, inclusão:21/02/17)
Interessado CELSO PINHEIRO
Interessado MARIGEL ALVES MACHADO
Interessado ODILENO GARCIA TOLEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/02/2017 15:43 268683/15 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
16/05/2019 15:46 AR do ofício OPD - 1120/19 - GP
22/11/2017 16:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 825369/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/04/2019 Ofícios Processuais Diversos   1120/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2019 2021 Acórdão nº 551/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
31/10/2017 1707 Despacho Processual Diverso nº 1794/2017
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 791/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 10:21 DP  
22/04/2019 11:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1120/2019 -
15/04/2019 08:54 CMEX Informação nº 2057/2019 -
25/03/2019 13:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 260/2019 -
22/03/2019 14:27 SMPJTC  
22/03/2019 11:25 1PC Ciência de Decisão nº 98/2019 -
21/03/2019 13:16 SMPjTC  
13/03/2019 17:27 STP Acórdão nº 551/2019 -
08/03/2019 13:57 GCFC  
27/02/2019 18:09 STP Certidão de Adiamento nº 55/2019 -
06/09/2018 11:37 GCFC  
05/09/2018 15:21 SMPJTC  
04/09/2018 09:32 1PC Parecer nº 795/2018 - Recurso de Revista. Câmara Municipal de Antonina. Retorno. Pelo não provimento do Recurso.
03/09/2018 11:09 SMPjTC  
27/11/2017 09:28 CGM Parecer nº 1249/2018 -
27/10/2017 10:09 DP  
25/07/2017 13:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1794/2017 -
21/07/2017 14:09 SMPjTC Parecer nº 6471/2017 - intimação Ementa: Recurso de Revista. Admissão de pessoal. Pela intimação da Câmara Municipal de Antonina para apresentação de contrarrazões.
10/03/2017 17:22 COFAP Parecer nº 2265/2017 -
21/02/2017 15:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 307/2017 -
21/02/2017 15:43 DP Informação nº 2295/2017 -

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