Processo 1003718/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 23/02/2016 10:30
Autuado em 23/02/2016 10:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 358/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2017 Acórdão   358/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
09/02/2017 Acórdão   358/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado MARIA DA CONCEIÇÃO MARCHIORATO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado RAFAEL IATAURO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/02/2016 10:29 917971/14 RECURSO DE REVISTA
23/02/2016 10:29 316214/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/04/2016 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 337000/16
14/04/2016 13:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 316932/16
11/04/2016 17:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 306660/16
08/04/2016 11:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299370/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2017 1540 Acórdão nº 358/2017
31/01/2017 1525 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 09/02/2017
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 1013/2016
16/03/2016 1319 Despacho Processual Diverso nº 663/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2074/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 458/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2017 10:33 DP  
09/03/2017 11:00 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1580/2017 -
08/03/2017 09:46 COEX Informação nº 1058/2017 -
03/03/2017 09:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 218/2017 -
02/03/2017 10:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 588/2017 -
23/02/2017 14:38 STP  
22/02/2017 15:28 SMPjTC  
13/02/2017 14:52 STP Acórdão nº 358/2017 -
14/06/2016 09:03 GCNB  
31/05/2016 17:42 SMPjTC Parecer nº 6853/2016 - negativa do registro Recurso de Revisão. Ato de inativação. Proventos com fundamento na Lei Estadual n.º 16.390/10. Desvio de função e posterior ascensão funcional. Negativa de registro da aposentadoria, ressalvada a possibilidade de aposentadoria no cargo de ingresso
25/04/2016 19:28 DICAP Parecer nº 5209/2016 - EMENTA: PELO NÃO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISÃO. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL DE PROVIMENTO DERIVADO. PREVALÊNCIA DA BOA FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
13/04/2016 09:52 DP  
11/04/2016 15:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1013/2016 -
14/03/2016 10:55 DP Informação nº 7328/2016 -
10/03/2016 14:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 663/2016 -
23/02/2016 16:23 DICAP Parecer nº 2081/2016 - EMENTA: PELA INTIMAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. E DA PARANAPREVIDÊNCIA PARA CONTRARRAZÕES. RECURSO DE REVISÃO. AO RELATOR.
23/02/2016 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 458/2016 -
23/02/2016 10:29 DP Informação nº 4044/2016 -

Voltar a Consulta