Processo 1003981/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/11/2014 10:36
Autuado em 05/11/2014 10:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 598/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020 Acórdão   598/ 2020 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
11/03/2020 Acórdão   598/ 2020 Encerramento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado FERNANDO XAVIER FERREIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
24/08/2015 17:13 do Protocolo 663531/15
20/08/2015 18:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 656578/15
24/06/2015 16:57 do Protocolo 503240/15
17/06/2015 10:10 do Protocolo 477851/15
28/05/2015 11:30 do Protocolo 435423/15
30/03/2015 21:23 do Protocolo 265498/15
30/03/2015 19:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 264238/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2020 2262 Acórdão nº 598/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
28/01/2020 2228 Despacho Processual Diverso nº 78/2020
27/01/2020 2227 Despacho Processual Diverso nº 69/2020
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6212/2017
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 371/2016
01/03/2016 1308 Despacho Processual Diverso nº 292/2016
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 1526/2015
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1292/2015
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 735/2015
05/03/2015 1073 Despacho Processual Diverso nº 262/2015
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2420/2014
12/11/2014 1005 Termo de Distribuição de Processo nº 17916/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2020 10:26 DP  
11/03/2020 15:13 STP Acórdão nº 598/2020 -
11/03/2020 15:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2020 -
03/02/2020 09:34 GCILB  
31/01/2020 17:56 SMPJTC  
31/01/2020 10:11 4PC Parecer nº 51/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto. Emissão de determinação à PARANAPREVIDÊNCIA para os fins propostos neste Parecer.
30/01/2020 16:22 SMPjTC  
24/01/2020 14:46 CGE Instrução nº 55/2020 - Contas regulares.
23/01/2020 12:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 78/2020 -
23/01/2020 10:16 CGM  
14/01/2020 16:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 69/2020 -
15/03/2016 18:22 DIJUR Informação nº 13/2020 -
10/03/2016 11:17 S1C Certidão de Sessão nº 132/2016 -
25/02/2016 10:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 371/2016 -
24/02/2016 14:46 DIJUR Parecer nº 122/2016 - EMENTA: Tomada de Contas Extraordinária. 2. Apelação recebida no efeito devolutivo. 3. Julgamento potencialmente prejudicial à análise do mérito do processo administrativo. 4. Pelo sobrestamento. 5. Ao Relator, para deliberação.
23/02/2016 09:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 292/2016 -
11/01/2016 08:42 SMPjTC Parecer nº 1785/2016 - sobrestamento Pelo sobrestamento dos autos com envio à DIJUR para acompanhamento do processo judicial.
02/09/2015 15:58 DICAP Parecer nº 30/2016 -
21/08/2015 13:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1526/2015 -
23/07/2015 14:14 DP Informação nº 18037/2015 -
17/07/2015 12:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1292/2015 -
17/06/2015 17:25 DICAP Parecer nº 7730/2015 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. QUESTÕES LEVANTADAS PELO MPjTC. MANIFESTAÇÃO DA SEED. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARANAPREVIDÊNCIA. NOVA COMUNICAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/05/2015 11:18 DP  
08/05/2015 10:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 735/2015 -
17/04/2015 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1499/2015 -
17/04/2015 09:52 SMPjTC Parecer nº 5373/2015 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Tomada de Contas Extraordinária . Em preliminar, pela intimação do PARANAPREVIDÊNCIA e da SEED/PR para apresentação de escla recimentos complementares indispensáveis à melhor instrução dos autos.
31/03/2015 14:57 DICAP Parecer nº 4216/2015 - AUSENCIA DE DANO AO ERÁRIO. ENCERRAMENTO DO FEITO SEM APLICAÇÃO DE SANÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/02/2015 14:46 DP Informação nº 2742/2015 -
26/02/2015 14:46 DP Informação nº 2883/2015 -
19/02/2015 08:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 262/2015 -
21/11/2014 14:51 DICAP Parecer nº 1876/2015 - TOMADA DE CONTAS. PELA CITAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. PARA INFORMAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/11/2014 14:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2420/2014 -
05/11/2014 10:36 DP Informação nº 18748/2014 -

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