Processo 1004610/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 29/12/2016 14:29
Autuado em 29/12/2016 14:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2491/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2018 Acórdão   2491/ 2018 Extinção por Perda do objeto FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/09/2018 Acórdão   2491/ 2018 Extinção por Perda do objeto FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Gestor atual CLAUDINEI BRAZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2491/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 12/09/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2018 07:46 DP  
12/09/2018 16:24 STP Acórdão nº 2491/2018 -
12/09/2018 16:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 709/2018 -
12/09/2018 16:23 STP  
14/05/2018 17:12 GCFC  
14/05/2018 12:06 SMPJTC  
25/04/2018 11:29 PGC Parecer nº 590/2018 - Consulta. Matéria sobre a qual já existe pronunciamento normativo do Tribunal de Contas. Extinção do processo.
24/04/2018 13:11 SMPjTC  
23/01/2017 16:29 CGM Instrução nº 11/2018 -
19/01/2017 17:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 60/2017 -
19/01/2017 14:23 DIJUR Parecer nº 14/2017 -
18/01/2017 16:00 SJB Informação nº 6/2017 -
09/01/2017 11:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 45/2017 -
29/12/2016 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10182/2016 -

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