Processo 1004628/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/12/2016 17:04
Autuado em 15/12/2016 17:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 934/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2018 Acórdão   934/ 2018 Registro com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/04/2018 Acórdão   934/ 2018 Registro com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual MARCELO PENHA GOIS
Gestor do ato ELZA APARECIDA DA SILVA
Gestor do ato VIVALDO ORESTI DUMKE
Origem da pensão NABOR LIMA DE RAMOS
Pensionista ERONDINA PEREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2017 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 743095/17
16/10/2017 13:33 AR do Ofício ODL - 2052/2017 - DP
30/05/2017 13:59 do Protocolo 398029/17
06/03/2017 15:27 do Protocolo 158729/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/09/2017 Ofício de Diligência   2052/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 791/2018
23/04/2018 1810 Acórdão nº 934/2018
13/04/2018 1804 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 18/04/2018
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1839/2017
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4466/2017
15/05/2017 1592 Despacho Processual Diverso nº 2998/2017
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 767/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2018 16:59 DP  
23/05/2018 09:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 791/2018 -
22/05/2018 16:39 DP Informação nº 5551/2018 -
22/05/2018 13:50 CAGE  
26/04/2018 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 532/2018 -
25/04/2018 15:59 SMPJTC  
24/04/2018 10:53 2PC Ciência de Decisão nº 104/2018 -
24/04/2018 09:26 SMPjTC  
18/04/2018 15:56 S2C Acórdão nº 934/2018 -
12/03/2018 13:42 GCAML  
12/03/2018 11:50 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 395/2018 - Pensão por morte. Atraso no envio do ato a esta Corte de Contas. Pela aplicação de multa ao gestor responsável.
17/10/2017 16:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3978/2017 -
21/09/2017 15:48 DP Ofício de Diligência nº 2052/2017 -
12/09/2017 10:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1839/2017 -
07/08/2017 14:38 SMPjTC Parecer nº 6827/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão concedida pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo com multa pelo atraso.
07/08/2017 09:59 DP Informação nº 10893/2017 -
30/05/2017 14:05 COFAP Instrução nº 7877/2017 - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. ATRASO NA AUTUAÇÃO. À DP PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/05/2017 14:40 DP  
08/03/2017 09:51 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2998/2017 -
08/03/2017 09:51 COFAP Instrução nº 4626/2017 - PENSÃO. IRREGULARIDADE. ENCAMINHAMENTO À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
07/02/2017 08:47 DP  
15/12/2016 17:32 COFAP Despacho Processual Diverso nº 767/2017 -
15/12/2016 17:32 COFAP Instrução nº 968/2017 - PENSÃO. IRREGULARIDADE. ENCAMINHAMENTO À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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