Processo 1004978/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/01/2016 10:45
Autuado em 13/01/2016 10:45
Apensado ao Processo 31051/13 em 21/06/2017 15:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 363/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2017 Acórdão   363/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/02/2017 Acórdão   363/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:13/01/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/01/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:13/01/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:13/01/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:13/01/16)
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:13/01/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:13/01/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:13/01/16)
Recorrente NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:13/01/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/01/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:13/01/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:13/01/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:13/01/16)
Recorrente OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:13/01/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/01/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:13/01/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:13/01/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:13/01/16)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:13/01/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:13/01/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:13/01/16)

Juntadas
DataDescrição
11/03/2016 13:42 do Protocolo 191641/16
15/02/2016 17:58 do Protocolo 104196/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2017 1554 Despacho Processual Diverso nº 450/2017
21/02/2017 1540 Acórdão nº 363/2017
31/01/2017 1525 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 09/02/2017
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 315/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 401/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 484/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2017 14:58 DP  
02/03/2017 12:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 450/2017 -
02/03/2017 11:29 STP  
22/02/2017 15:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 517/2017 -
10/02/2017 14:12 STP Acórdão nº 363/2017 -
10/02/2017 14:12 STP Certidão de Sessão nº 57/2017 -
16/12/2016 08:51 GCAML  
01/11/2016 14:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 5971/2016 -
01/11/2016 14:19 SMPjTC Parecer nº 17921/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 76 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento dos recursos interpostos por Claudia Queiroz G
14/03/2016 14:37 COFIM Instrução nº 5082/2016 - Pelo conhecimento e parcial provimento do recurso de revista esgrimido pelo MPjTC e não conhecimento e não provimento dos demais recursos de revista, nos termos da Instrução nº 5082/16.
29/02/2016 17:11 DP  
19/02/2016 15:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 315/2016 -
17/02/2016 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 401/2016 -
16/02/2016 10:16 S1C  
11/02/2016 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 374/2016 -
04/02/2016 17:09 S1C Informação nº 9/2016 -
03/02/2016 16:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 262/2016 -
14/01/2016 16:38 DCM  
13/01/2016 11:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 73/2016 -
13/01/2016 10:44 DP Informação nº 845/2016 -

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