Processo 100505/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2013 15:04
Autuado em 04/03/2013 15:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2566/2018 da Segunda Câmara, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2018 Acórdão   2566/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2018 Acórdão   2566/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas MARCO ANTONIO LAFFRANCHI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DA UNOPAR
Interessado ANGELO PERUCA DELIBERADOR
Representante legal CLAUDEMIR VILALTA
Representante legal ELBER GIOVANE DE SOUZA
Interessado FERNANDO MADUREIRA DA SILVA
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Interessado MÁRCIA REGINA AVERSANI LOURENÇO

Juntadas
DataDescrição
06/09/2017 19:44 do Protocolo 654580/17
28/08/2017 15:03 AR do Ofício ODL - 1787/2017 - DP
13/01/2014 18:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 26494/14
05/12/2013 11:51 AR do ofício OCN - 8509/13 - DP
29/11/2013 10:10 do Protocolo 843478/13
29/11/2013 09:29 do Protocolo 843540/13
26/11/2013 17:46 do Protocolo 839209/13
25/11/2013 14:48 do Protocolo 835190/13
25/11/2013 14:34 do Protocolo 835122/13
20/11/2013 08:12 AR do ofício OCN - 8508/13 - DP
20/11/2013 08:12 AR do ofício OCN - 8507/13 - DP
19/11/2013 12:40 AR do ofício OCN - 8511/13 - DP
19/11/2013 12:40 AR do ofício OCN - 8510/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2017 Ofício de Diligência   1787/ 2017   
DP  30/10/2013 Ofício de Contraditório   8507/ 2013   
DP  30/10/2013 Ofício de Contraditório   8508/ 2013  22/11/2013
DP  30/10/2013 Ofício de Contraditório   8509/ 2013   
DP  30/10/2013 Ofício de Contraditório   8510/ 2013   
DP  30/10/2013 Ofício de Contraditório   8511/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2566/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 18/09/2018
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1203/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4221/2015
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 455/2014
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1747/2013
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 3923/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 15:44 DP  
22/10/2018 13:28 CMEX Informação nº 3767/2018 -
26/09/2018 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1198/2018 -
25/09/2018 12:13 SMPJTC  
25/09/2018 11:12 4PC Ciência de Decisão nº 285/2018 -
25/09/2018 09:05 SMPjTC  
18/09/2018 15:09 S2C Acórdão nº 2566/2018 -
26/06/2018 10:23 GCAML  
25/06/2018 12:15 SMPJTC  
22/06/2018 14:15 4PC Parecer nº 348/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade ressalvas.
21/06/2018 16:41 SMPjTC  
11/09/2017 12:22 CGM Instrução nº 1359/2018 -
14/06/2017 11:09 DP Informação nº 10731/2017 -
14/06/2017 11:09 DP Informação nº 8702/2017 -
14/06/2017 11:09 DP Ofício de Diligência nº 1787/2017 -
05/05/2017 16:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1203/2017 -
13/12/2016 17:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 671/2017 -
13/12/2016 17:37 SMPjTC Parecer nº 3982/2017 - diligência EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Pela realização de nova diligência.
24/02/2014 18:46 COFIT Instrução nº 1633/2016 - o nº:
14/01/2014 15:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 455/2014 -
17/10/2013 18:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 204/2014 -
17/10/2013 18:51 DP Informação nº 22084/2013 -
17/10/2013 18:51 DP Informação nº 458/2014 -
17/10/2013 18:51 DP Ofício de Contraditório nº 8507/2013 -
17/10/2013 18:51 DP Ofício de Contraditório nº 8508/2013 -
17/10/2013 18:51 DP Ofício de Contraditório nº 8509/2013 -
17/10/2013 18:51 DP Ofício de Contraditório nº 8510/2013 -
17/10/2013 18:51 DP Ofício de Contraditório nº 8511/2013 -
09/10/2013 14:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1747/2013 -
05/03/2013 14:07 DAT Instrução nº 3149/2013 -
04/03/2013 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3923/2013 -

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