Processo 1006167/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/12/2016 08:13
Autuado em 20/12/2016 08:13
Apensado ao Processo 260844/15 em 01/11/2018 13:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2476/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2018 Acórdão   2476/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
12/09/2018 Acórdão   2476/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Recorrente MARCOS MICHELON

Juntadas
DataDescrição
06/11/2018 15:26 AR do ofício OPD - 1912/18 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1912/ 2018   
CMEX  22/10/2018 Instrução de Cobrança   779/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 2146/2018
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2476/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 12/09/2018
17/01/2017 1515 Despacho Processual Diverso nº 8/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 17:13 DP  
24/10/2018 15:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2146/2018 -
24/10/2018 10:35 CMEX  
23/10/2018 10:08 DP Informação nº 10807/2018 -
22/10/2018 10:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1912/2018 -
19/10/2018 08:03 CMEX Despacho Processual Diverso nº 552/2018 -
19/10/2018 08:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 779/2018 -
19/10/2018 08:03 CMEX Informação nº 3530/2018 -
14/09/2018 15:25 STP Acórdão nº 2476/2018 -
14/09/2018 15:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 750/2018 -
20/08/2018 09:58 GCNB  
19/08/2018 19:31 SMPJTC  
14/08/2018 11:25 5PC Parecer nº 560/2018 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento.
13/08/2018 15:33 SMPjTC  
13/01/2017 13:28 CGM Instrução nº 2340/2018 -
20/12/2016 08:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 8/2017 -
20/12/2016 08:12 DP Informação nº 20165/2016 -

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