Processo 1006689/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 06/11/2014 07:33
Autuado em 06/11/2014 07:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5676/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2015 Acórdão   5676/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/11/2015 Acórdão   5676/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado CÉLIO MARCOS BARRANCO
Representado CLÁUDIO BATISTA PEREIRA
Representado MUNICÍPIO DE GUAPOREMA
Representante CÉLIO MARCOS BARRANCO
Representante VANDERLEIA SILVA MELO
Procuradores: LUCIANA DE OLIVEIRA CASTELO TEIXEIRA (não credenciado, inclusão:06/11/14)

Juntadas
DataDescrição
11/06/2015 16:55 AR do Ofício OCN - 3515/2015 - DP
11/06/2015 16:55 AR do Ofício OCN - 3513/2015 - DP
29/05/2015 14:30 do Protocolo 439925/15
25/05/2015 09:23 AR do ofício OCN - 3514/15 - DP
15/04/2015 14:09 do Protocolo 319946/15
14/04/2015 12:07 AR do Ofício ODL - 512/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3513/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3514/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3515/ 2015   
DP  26/03/2015 Ofício de Diligência   512/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2015 1262 Acórdão nº 5676/2015
13/11/2015 1244 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 19/11/2015
06/05/2015 1113 Despacho nº 774/2015
30/03/2015 1090 Despacho nº 548/2015
12/11/2014 1005 Termo de Distribuição de Processo nº 17956/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2016 16:09 DP  
12/01/2016 11:40 DEX Informação nº 273/2016 -
14/12/2015 15:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 6/2016 -
14/12/2015 13:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2040/2015 -
09/12/2015 16:26 STP  
09/12/2015 12:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 5367/2015 -
23/11/2015 09:27 STP  
23/10/2015 10:18 GCG  
06/10/2015 18:28 SMPjTC Parecer nº 13709/2015 - procedência parcial Procedência parcial. Recomendação.
14/07/2015 10:21 DCM Instrução nº 3980/2015 - Representação da Lei n.º 8666/93. Opinativo por análise de legalidade de todos os pontos comumente representados ao Tribunal. Expedição de recomendações e determinação.
13/07/2015 11:25 GCG  
04/05/2015 12:25 DP Informação nº 6138/2015 -
04/05/2015 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 3513/2015 -
04/05/2015 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 3514/2015 -
04/05/2015 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 3515/2015 -
15/04/2015 15:04 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 166/2015 -
15/04/2015 15:04 GCG Despacho nº 774/2015 -
26/03/2015 10:33 DP Ofício de Diligência nº 512/2015 -
06/11/2014 15:50 GCG Despacho nº 548/2015 -
06/11/2014 07:33 DP  

Voltar a Consulta