Processo 1007001/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 10/11/2014 14:40
Autuado em 10/11/2014 14:40
Apensado ao Processo 191691/13 em 07/05/2015 15:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 26/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/03/2015 Acórdão de Parecer Prévio   26/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/03/2015 Acórdão de Parecer Prévio   26/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2014 Acórdão   7779/ 2014 Deferimento de liminar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Procuradores: KARINA GISELLI PIMENTA JORGE (credenciado, inclusão:10/11/14)
Interessado PAULO DE QUEIROZ SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 702/2015
17/03/2015 1081 Acórdão de Parecer Prévio nº 26/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 05/03/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 727/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 5/2015
16/12/2014 1029 Acórdão nº 7779/2014
13/11/2014 1006 Despacho Processual Diverso nº 2759/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 18:41 DP  
17/04/2015 14:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 702/2015 -
13/04/2015 13:38 DEX Informação nº 2707/2015 -
05/03/2015 16:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 222/2015 -
05/03/2015 16:40 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 26/2015 -
06/02/2015 18:36 GCAML  
06/02/2015 11:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 727/2015 -
06/02/2015 10:49 GCAML  
08/01/2015 08:55 SMPjTC Parecer nº 887/2015 - Provimento Pedido de Rescisão. Prestação de Contas do Prefeito. Provimento.
19/12/2014 11:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 5/2015 -
17/12/2014 14:45 DEX Informação nº 8345/2014 -
09/12/2014 18:59 STP  
08/12/2014 09:19 GCILB  
05/12/2014 10:44 STP Certidão de Sessão nº 968/2014 -
19/11/2014 08:17 GCILB  
14/11/2014 14:12 SMPjTC Parecer nº 18226/2014 - indeferimento Pedido de Rescisão. Orientação normativa nº 01/09. Indeferimento do pedido liminar.
12/11/2014 16:08 DCM Instrução nº 2787/2014 - EMENTA: Pedido Rescisão Acórdão P. P recom irregular contas. Nova carga informações apresentadas cotejo dados SIM-AM permitem conclusão valores empenhados e pagos em 2012, ainda que elemento desp inadequado, correspondem valor devido título PROCEDÊNC
10/11/2014 16:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2759/2014 -
10/11/2014 14:40 DP Informação nº 18986/2014 -

Voltar a Consulta