Processo 1007309/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/01/2017 12:56
Autuado em 19/01/2017 12:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 722/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 27/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   722/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2021 Acórdão   722/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO IGUACU DO PARANA
Recorrente RAUL CAMILO ISOTTON
Interessado VANDERLEI JOSE CRESTANI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/01/2017 12:55 379961/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2021 2526 Acórdão nº 722/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
25/01/2017 1521 Termo de Distribuição de Processo nº 99/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2021 19:07 DP  
20/05/2021 12:06 CMEX Informação nº 2197/2021 -
04/05/2021 11:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 440/2021 -
03/05/2021 17:31 SMPJTC  
28/04/2021 16:02 7PC Ciência de Decisão nº 86/2021 -
28/04/2021 11:29 SMPjTC  
16/04/2021 17:32 STP  
02/02/2021 19:29 GCFAMG  
02/02/2021 18:37 SMPJTC  
01/02/2021 11:05 7PC Parecer nº 59/2021 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas anual. Serviços contábeis e jurídicos em desacordo com o Prejulgado n.º 06 - TCE/PR. Pelo não provimento, cf. CGM.
01/02/2021 10:53 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4216/2020 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO IGUACU DO PARANA. Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 5701/
30/01/2017 10:24 COFIM  
19/01/2017 13:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 109/2017 -
19/01/2017 12:55 DP Informação nº 443/2017 -

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