Processo 1007900/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/01/2016 14:31
Autuado em 14/01/2016 14:31
Apensado ao Processo 251316/11 em 26/10/2017 10:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1239/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2016 Acórdão   1239/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/03/2016 Acórdão   1239/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/01/2016   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:14/01/16, exclusão:23/09/21), CLAUDIO MARIANI BERTI (não credenciado, inclusão:14/01/16, exclusão:23/09/21), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:14/01/16, exclusão:23/09/21), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:14/01/16, exclusão:23/09/21)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2016 1351 Despacho Processual Diverso nº 625/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 1239/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 23/03/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 626/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2016 15:18 DP  
15/04/2016 09:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 625/2016 -
05/04/2016 11:32 S2C  
31/03/2016 11:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 870/2016 -
23/03/2016 14:57 S2C Acórdão nº 1239/2016 -
02/02/2016 15:26 GCFC  
28/01/2016 14:44 STP Certidão de Sessão nº 79/2016 -
14/01/2016 14:37 GCFC  
14/01/2016 14:30 DP Informação nº 1060/2016 -

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