Processo 1008345/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/12/2015 16:32
Autuado em 21/12/2015 16:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1783/2019 da Primeira Câmara, de 08/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2019 Acórdão   1783/ 2019 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/07/2019 Acórdão   1783/ 2019 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1885/ 2017 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual PEDRO IVO ILKIV
Gestor do ato PEDRO IVO ILKIV
Servidor CLAUDETE BALDIBIA BALLA

Juntadas
DataDescrição
07/02/2018 13:48 do Protocolo 71862/18
18/08/2017 11:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Demonstrativo de Cálculo das Verbas Transitórias, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1189/17 - GCFAMG.
18/08/2017 11:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Ato de Concessão da Aposentadoria, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1189/17 - GCFAMG.
18/08/2017 11:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Publicação de Ato, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1189/17 - GCFAMG.
18/08/2017 11:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Petição, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1189/17 - GCFAMG.
13/06/2017 17:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442796/17
22/05/2017 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 377641/17
24/02/2017 16:52 do Protocolo 141850/17
24/01/2017 10:53 do Protocolo 50038/17
06/04/2016 12:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 290240/16
21/03/2016 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 225716/16
10/03/2016 16:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 189949/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2019 2094 Acórdão nº 1783/2019
27/06/2019 2087 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 01/07/2019
21/08/2017 1660 Despacho Processual Diverso nº 1189/2017
25/05/2017 1600 Despacho Processual Diverso nº 808/2017
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1885/2017
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 129/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 8755/2016
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 2331/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1933/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 1472/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2019 11:39 DP  
02/07/2019 08:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 631/2019 -
24/05/2019 11:08 GCFAMG  
23/05/2019 16:28 SMPJTC  
06/05/2019 14:55 6PC Parecer nº 258/2019 - ATO DE INATIVAÇÃO. Protocolo de revisão do benefício. Ato apreciado em outro processo. Pelo encerramento, cf. CGM.
03/05/2019 14:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 251/2019 -
03/05/2019 11:45 GCFAMG  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 595/2019 -
19/02/2018 15:13 COFAP  
08/02/2018 11:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 95/2018 -
17/08/2017 16:50 DP Informação nº 11381/2017 -
17/08/2017 16:50 DP Informação nº 1288/2018 -
14/08/2017 07:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1189/2017 -
03/08/2017 11:58 DP Informação nº 11126/2017 -
03/08/2017 10:00 COEX Informação nº 4755/2017 -
02/08/2017 14:21 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 97/2017 -
01/08/2017 15:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1117/2017 -
07/07/2017 11:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2144/2017 -
07/07/2017 11:14 SMPjTC Parecer nº 6057/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo Cumprimento da determinação imposta pelo Acórdão n.º 1885/17 – S1C. Pela baixa de responsabilidade e encerramento do processo.
22/06/2017 13:14 COFAP Parecer nº 2093/2017 -
20/06/2017 10:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1288/2017 -
14/06/2017 07:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 920/2017 -
23/05/2017 15:01 S1C  
23/05/2017 09:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 808/2017 -
05/05/2017 10:10 S1C  
07/04/2017 09:51 GCFAMG  
03/04/2017 10:30 SMPjTC Parecer nº 2893/2017 - Legalidade e registro com determinação Pela legalidade e registro do ato, cf. COFAP. Expedição de determinação.
02/03/2017 08:19 COFAP Parecer nº 787/2017 -
30/01/2017 10:33 DP  
24/01/2017 11:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 129/2017 -
25/11/2016 13:55 DP Informação nº 563/2017 -
22/03/2016 13:44 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8755/2016 -
22/03/2016 13:44 COFAP Parecer nº 11934/2016 -
11/03/2016 10:58 DP  
11/03/2016 08:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2331/2016 -
18/02/2016 11:51 DP Informação nº 3725/2016 -
18/02/2016 11:51 DP Informação nº 5301/2016 -
21/12/2015 16:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1472/2016 -
21/12/2015 16:32 DICAP Instrução nº 4125/2016 -

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