Processo 100844/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 12:42
Autuado em 31/03/2017 12:42
Apensado ao Processo 746721/18 em 01/11/2018 13:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2952/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2952/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2018 Acórdão   2952/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
Gestor atual ANA PAULA DA ROCHA PIRES
Gestor atual LUIZ MARCELO DA SILVA
Gestor das Contas LUIZ MARCELO DA SILVA
Interessado PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS

Juntadas
DataDescrição
15/08/2018 16:23 do Protocolo 573940/18
26/06/2018 09:45 AR do ofício OCN - 815/18 - DP
15/03/2018 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 169813/18
20/04/2017 10:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 287227/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/02/2018 Ofício de Contraditório   815/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2952/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 581/2018
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1499/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2018 08:56 DP  
30/10/2018 07:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1203/2018 -
25/10/2018 10:49 S1C  
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
23/10/2018 12:31 PGC Ciência de Decisão nº 709/2018 -
23/10/2018 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1733/2018 -
16/10/2018 15:47 S1C  
01/10/2018 15:50 GCFAMG  
01/10/2018 15:44 SMPJTC  
28/09/2018 11:49 6PC Parecer nº 553/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
27/09/2018 12:17 SMPjTC  
31/07/2018 08:30 CGM Instrução nº 3739/2018 - Ementa: PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/02/2018 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 815/2018 -
04/04/2017 10:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 581/2018 -
04/04/2017 10:24 COFIM Instrução nº 356/2018 - PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2017 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1499/2017 -

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