Processo 1009115/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/12/2016 17:52
Autuado em 15/12/2016 17:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1668/2019 da Segunda Câmara, de 28/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2019 Acórdão   1668/ 2019 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/06/2019 Acórdão   1668/ 2019 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual LUIZ FRANCISCONI NETO
Gestor do ato JOSE DE PAULA MARTINS
Servidor TEREZINHA DE FATIMA FORTUNATI
Interessado MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
07/05/2019 14:49 Recibo de Petição Intermediária - 308183/19, de 07/05/19 - Protocolo: 308183/19
23/10/2017 16:50 AR do Ofício OCN - 4315/2017 - DP
06/07/2017 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500885/17
06/07/2017 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 499968/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/09/2017 Ofício de Contraditório   4315/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2019 2088 Acórdão nº 1668/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 18/06/2019
29/03/2019 2028 Despacho Processual Diverso nº 473/2019
29/09/2017 1687 Despacho Processual Diverso nº 1947/2017
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 3557/2017
31/05/2017 1604 Despacho Processual Diverso nº 1169/2017
30/05/2017 1603 Termo de Distribuição de Processo nº 3621/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2019 13:20 DP  
25/07/2019 14:43 CAGE  
25/07/2019 12:28 DP  
24/07/2019 16:32 CMEX Informação nº 4101/2019 -
01/07/2019 15:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 877/2019 -
01/07/2019 13:53 SMPJTC  
01/07/2019 10:55 5PC Ciência de Decisão nº 149/2019 -
01/07/2019 10:25 SMPjTC  
18/06/2019 15:45 S2C Acórdão nº 1668/2019 -
15/05/2019 16:28 GCIZL  
15/05/2019 15:12 SMPJTC  
13/05/2019 09:36 5PC Parecer nº 277/2019 - Ato de Inativação. Retorno. Pela legalidade e registro. Multa.
10/05/2019 12:18 SMPjTC  
08/05/2019 10:22 CGM Parecer nº 663/2019 -
27/03/2019 15:59 DP  
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 473/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 273/2019 -
24/11/2017 14:57 COFAP  
27/09/2017 09:52 DP Ofício de Contraditório nº 4315/2017 -
19/09/2017 10:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1947/2017 -
31/08/2017 14:49 SMPjTC Parecer nº 7550/2017 - Citação dos gestores Ato de inativação. Atraso no encaminhamento. Citação do gestor do ato
07/07/2017 14:05 COFAP Parecer nº 4479/2017 -
07/06/2017 15:24 DP  
29/05/2017 12:52 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3557/2017 -
29/05/2017 12:52 COFAP Parecer nº 1834/2017 -
29/05/2017 10:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1169/2017 -
25/05/2017 08:10 SMPjTC Parecer nº 4667/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de Inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa ao gestor.
24/05/2017 16:39 DP Informação nº 7398/2017 -
15/12/2016 17:51 COFAP Instrução nº 5221/2017 -

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