Processo 1009140/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 15/12/2016 19:36
Autuado em 15/12/2016 19:36
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 420/2017 da Primeira Câmara, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2017 Acórdão   420/ 2017 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/02/2017 Acórdão   420/ 2017 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Gestor atual EDSON HUGO MANUEIRA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2017 09:15 do Protocolo 236975/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2017 1569 Despacho Processual Diverso nº 464/2017
21/02/2017 1540 Acórdão nº 420/2017
03/02/2017 1528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 14/02/2017
21/12/2016 1507 Termo de Distribuição de Processo nº 10090/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2017 14:37 DP  
03/04/2017 10:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 464/2017 -
21/03/2017 13:50 DP Informação nº 4203/2017 -
14/02/2017 15:47 S1C Acórdão nº 420/2017 -
14/02/2017 15:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 634/2017 -
14/02/2017 15:47 S1C Certidão de Sessão nº 182/2017 -
14/02/2017 15:38 STP  
31/01/2017 09:58 GCFC  
27/01/2017 12:23 SMPjTC Parecer nº 704/2017 - indeferimento certidão. indeferimento
27/01/2017 09:43 COFAP Parecer nº 220/2017 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À COFAP. AO MPJTC.
27/01/2017 08:39 COEX Informação nº 293/2017 -
25/01/2017 16:50 COFIM Informação nº 36/2017 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal: não observância do limite da despesa com pessoal. Pendência na Agenda de Obrigações. Indeferimento.
23/01/2017 09:07 COFIT Informação nº 35/2017 -
17/01/2017 15:07 COFIM Informação nº 21/2017 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal: não observância do limite da despesa com pessoal. Pendência na Agenda de Obrigações. Indeferimento.
22/12/2016 09:52 COFIT Instrução nº 6/2017 -
22/12/2016 08:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2958/2016 -
21/12/2016 17:48 COEX  
20/12/2016 08:56 COFIT Informação nº 291/2016 -
19/12/2016 09:37 COFIM  
15/12/2016 19:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10090/2016 -

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