Processo 1009292/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 06/11/2014 09:56
Autuado em 06/11/2014 09:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 7259/2014 da Segunda Câmara, de 28/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7259/ 2014 Indeferimento IVAN LELIS BONILHA
19/11/2014 Acórdão   7259/ 2014 Indeferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Gestor atual ELIAS DE LIMA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 94/2015
28/11/2014 1017 Acórdão nº 7259/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
12/11/2014 1005 Termo de Distribuição de Processo nº 17950/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2015 16:02 DP  
07/01/2015 13:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 94/2015 -
07/01/2015 12:58 DP  
17/12/2014 15:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2015 -
17/12/2014 08:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2949/2014 -
24/11/2014 18:28 S2C Certidão de Sessão nº 1554/2014 -
13/11/2014 07:46 GCILB  
12/11/2014 10:15 SMPjTC Parecer nº 17916/2014 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Existência de pendências. Pelo indeferimento.
11/11/2014 13:12 DICAP Informação nº 4627/2014 -
11/11/2014 10:45 DEX Informação nº 7125/2014 -
10/11/2014 10:11 DAT Informação CL nº 229/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
06/11/2014 17:54 DCM Informação nº 1658/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
06/11/2014 09:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17950/2014 -

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