Processo 1010331/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 24/02/2016 11:52
Autuado em 24/02/2016 11:52
Apensado ao Processo 147567/01 em 09/12/2016 15:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4880/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2016 Acórdão   4880/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
13/10/2016 Acórdão   4880/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA
Recorrente CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2016 1500 Despacho Processual Diverso nº 2956/2016
21/10/2016 1467 Acórdão nº 4880/2016
07/10/2016 1458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 13/10/2016
21/03/2016 1322 Despacho Processual Diverso nº 705/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2178/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2016 17:01 DP  
29/11/2016 13:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2956/2016 -
16/11/2016 11:31 COEX Informação nº 7995/2016 -
24/10/2016 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 874/2016 -
21/10/2016 12:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2903/2016 -
18/10/2016 16:24 STP Acórdão nº 4880/2016 -
22/09/2016 16:31 GCNB  
21/09/2016 18:29 SMPjTC Parecer nº 12607/2016 - procedência parcial Pedido de Rescisão. Não conhecimento. Subsidiariamente, pela procedência parcial.
17/03/2016 09:41 COFIM Instrução nº 4667/2016 - Pelo não conhecimento e não provimento do pedido de rescisão, nos termos da Instrução nº 4667/16.
24/02/2016 12:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 705/2016 -
24/02/2016 11:52 DP Informação nº 4190/2016 -

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