Data de Envio | Setor | Ato |
19/08/2015 12:48
| DP | |
24/07/2015 11:21
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 578/2015 - |
24/07/2015 11:21
| STP | Despacho Processual Diverso nº 138/2015 - |
14/07/2015 10:24
| GCG | |
10/07/2015 08:53
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2749/2015 - |
16/03/2015 10:03
| GCG | |
04/03/2015 14:59
| SMPjTC | Parecer nº 3193/2015 - improcedência Representação da Lei n 8.666/93. Supostas irregularidades no edital. Exigência referente à localização geográfica. Restrição compatível com o objeto. Pela improcedência da Representação. |
05/01/2015 17:43
| DCM | Instrução nº 777/2015 - REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93.
Exigência editalícia de determinada localização geográfica dos licitantes. Exigência restritiva pertinente ou relevante para o objeto específico do contrato. Resposta evasiva em relação a pedido inominado. Inocorrênci |
19/11/2014 11:42
| DP | Informação nº 19486/2014 - |
19/11/2014 11:42
| DP | Ofício de Contraditório nº 18631/2014 - |
19/11/2014 11:42
| DP | Ofício de Contraditório nº 18632/2014 - |
19/11/2014 11:42
| DP | Ofício de Contraditório nº 18633/2014 - |
07/11/2014 13:00
| GCG | Certidão de Envio Publicação DETC nº 625/2014 - |
07/11/2014 13:00
| GCG | Despacho nº 1844/2014 - |
06/11/2014 14:58
| DP | |