Processo 101161/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2002 11:25
Autuado em 01/04/2002 11:25
Oficio de encaminhamento 023/02
Processo Rescindendo 101161/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1334/2019 da Segunda Câmara, de 28/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2019 Acórdão   1334/ 2019 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/05/2019 Acórdão   1334/ 2019 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/04/2005 Acórdão   1659/ 2005 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2005   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/01/2005   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/01/2005   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/01/2005   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/01/2005   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/12/2004   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/12/2004   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/12/2004   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2004   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/12/2004   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/12/2004   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ
Interessado HARRI WURSTER THOLKEN
Interessado JOAO DOS SANTOS LAURINDO (Falecido(a) em 2018)
Interessado MAMEDE ALVES VASCONCELOS
Origem MUNICÍPIO DE UBIRATÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/11/2021 19:40 73239/21 RECURSO DE REVISÃO
08/11/2021 19:40 642261/20 PEDIDO DE RESCISÃO
08/11/2021 19:40 667833/20 RECURSO DE AGRAVO
09/10/2020 15:55 642261/20 PEDIDO DE RESCISÃO
21/05/2002 11:32 192279/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
21/05/2002 11:32 262013/01 RELATÓRIO
21/05/2002 11:32 327514/01 RELATÓRIO
21/05/2002 11:32 379905/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
21/05/2002 11:32 111651/01 RELATÓRIO
21/05/2002 11:29 40374/02 PUBLICAÇÃO
21/05/2002 11:29 422738/01 RELATÓRIO
21/05/2002 11:29 489166/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
21/05/2002 11:29 54022/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
21/05/2002 11:29 76697/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
21/05/2002 11:29 472280/01 ALERTA
21/05/2002 11:29 1399/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
21/05/2002 11:29 489140/01 ALERTA
21/05/2002 11:29 178717/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
21/05/2002 11:29 445835/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
09/05/2002 15:39 37349/02 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2018 17:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 329837/18
21/08/2017 14:29 AR do Ofício OCN - 3773/2017 - DP
07/07/2017 13:39 AR do Ofício OCN - 3087/2017 - DP
22/07/2005 14:54 do aviso de recebimento do ofício 1446 /2005
20/01/2005 15:26 do Protocolo nº 495868/04, referente COMPLEMNETAÇÃO PC
09/10/2003 14:30 do Protocolo nº 475286/03, CONTRADITORIO DO EXEC. ISP
09/10/2003 14:29 do Protocolo nº 475251/03, CONTRADITORIO DO LEG.
09/10/2003 14:28 do aviso de recebimento do ofício nº 980/03-DG4
06/02/2003 09:09 do Protocolo 175009/02
06/02/2003 09:09 do Protocolo 99204/02

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/08/2017 Ofício de Contraditório   3773/ 2017   
DP  14/06/2017 Ofício de Contraditório   3087/ 2017   
DG  16/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1446/ 2005 29/04/2005 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 901/2019
28/05/2019 2067 Acórdão nº 1334/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 21/05/2019
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 918/2018
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1106/2017
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 2342/2016
09/05/2005 6971 Acórdão nº 1659/2005
09/05/2005 6971 Resolução nº 2344/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2021 15:51 DP  
23/09/2021 09:03 CMEX Informação nº 4336/2021 -
22/09/2021 19:16 COSIF  
05/07/2019 17:05 DP  
02/07/2019 08:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 901/2019 -
26/06/2019 11:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 637/2019 -
26/06/2019 11:17 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 92/2019 -
21/05/2019 16:29 S2C Acórdão nº 1334/2019 -
21/05/2019 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 722/2019 -
02/04/2019 14:02 GCAML  
02/04/2019 09:49 SMPJTC  
12/02/2019 10:57 2PC Parecer nº 212/2019 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Ubiratã. Exercício de 2001. Autos reconstituídos. Acórdão anulado judicialmente. Contraditório apresentado. Insuficiência de justificativas. Pela irregularidade.
12/02/2019 09:08 SMPjTC  
19/06/2018 11:16 CGM Instrução nº 229/2019 - EMENTA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício financeiro de 2001. Contraditório. Contas Irregulares.
08/05/2018 13:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 918/2018 -
08/05/2018 08:49 SMPJTC  
02/04/2018 10:00 2PC Parecer nº 292/2018 - Prestação de Contas da Câmara de Ubiratã. Exercício de 2001. Autos reconstituídos. Acórdão anulado judicialmente. Contraditório. Inércia. Irregularidades. Ressalva.
28/03/2018 14:20 SMPjTC  
21/09/2017 17:33 COFIM Instrução nº 1147/2018 - CAMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ. Prestação de Contas relativa ao exercício de 2001. Contraditório. Contas Irregulares.
14/06/2017 10:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1573/2017 -
14/06/2017 10:46 DP Informação nº 10869/2017 -
14/06/2017 10:46 DP Informação nº 8684/2017 -
14/06/2017 10:46 DP Ofício de Contraditório nº 3087/2017 -
14/06/2017 10:46 DP Ofício de Contraditório nº 3773/2017 -
25/04/2017 15:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1106/2017 -
05/12/2016 15:32 COFIM Instrução nº 1154/2017 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ubiratã relativa ao exercício de 2001. Atendimento ao Despacho nº 2342/16-GCAML (peça processual nº 14). Contas irregulares. Pela concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa.
02/12/2016 18:19 DP Informação nº 19460/2016 -
11/11/2016 17:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2342/2016 -
11/11/2016 09:20 DP Informação nº 18345/2016 -
25/07/2005 10:03 DP Processo em remessa externa
22/07/2005 14:57 GP  
15/04/2005 09:56 DG  
06/04/2005 07:28 GCQCS  
01/04/2005 09:38 DG Acórdão nº 1659/2005 -
01/04/2005 09:38 DG Resolução nº 2344/2005 -
31/03/2005 16:13 GCAML  
18/03/2005 09:50 SAUDI  
11/03/2005 11:12 SMPjTC Parecer nº 3334/2005 - desaprovação
21/01/2005 14:51 DCM  
21/01/2005 14:33 DG  
20/01/2005 15:26 GCAML  
20/01/2005 14:38 DG  
16/12/2004 15:53 GCQCS  
16/12/2004 14:21 DG  
07/12/2004 17:46 GCAML  
02/12/2004 16:36 DG  
02/12/2004 11:25 GCAML  
15/09/2004 14:40 SAUDI  
13/09/2004 12:01 GCAML  
02/09/2004 09:46 DG  
16/03/2004 17:22 SMPjTC Parecer nº 10678/2004 - Executivo e Legislativo - desaprovação; Ins.Prev.Serv.Publ. - aprovação.
09/10/2003 14:30 DCM Instrução nº 926/2004 - PC/2001. Contraditório. Poderes Executivo Municipal e Legislativo: Irregulares.
18/09/2003 09:36 DG  
18/02/2003 10:59 SMPjTC Parecer nº 13991/2003 - direito do contraditorio
01/04/2002 11:24 DCM Instrução nº 68/2003 - PC/2001. Poderes Executivo Municipal, Legislativo e Instituto de Previdência: Irregulares.

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