Processo 1011653/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/11/2014 14:53
Autuado em 06/11/2014 14:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5842/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5842/ 2015 Registro com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2015 Acórdão   5842/ 2015 Registro com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor atual ADEMIR GONZALES SILVEIRA
Gestor do ato FABIANO LOPES BUENO
Servidor ALZIRA DA FRAGA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2015 13:42 AR do Ofício ODL - 1110/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  25/01/2016 Instrução de Cobrança   104/ 2016   
DP  29/07/2015 Ofício de Diligência   1110/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 1205/2016
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5842/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7449/2015
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 2633/2015
12/11/2014 1005 Termo de Distribuição de Processo nº 17988/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2016 14:19 DP  
25/05/2016 12:10 DEX Informação nº 3925/2016 -
16/05/2016 08:47 DG Certidão de Quitação de Débito nº 249/2016 -
12/05/2016 10:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1205/2016 -
05/05/2016 14:46 SMPjTC Parecer nº 5320/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento conforme instrução
21/01/2016 11:49 DEX Instrução de Cobrança nº 104/2016 -
21/01/2016 11:49 DEX Informação nº 586/2016 -
21/01/2016 11:49 DEX Instrução nº 216/2016 -
08/12/2015 18:19 S1C Acórdão nº 5842/2015 -
08/12/2015 18:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 40/2016 -
21/10/2015 10:46 GCIZL  
19/10/2015 18:22 SMPjTC Parecer nº 13728/2015 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais. Pelo registro, com imputação de multa administrativa.
08/10/2015 15:29 DICAP Parecer nº 10804/2015 -
24/07/2015 10:54 DP Informação nº 15829/2015 -
24/07/2015 10:54 DP Ofício de Diligência nº 1110/2015 -
07/11/2014 10:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2633/2015 -
07/11/2014 10:16 DICAP Instrução nº 296/2015 -
06/11/2014 14:55 DP  

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