Processo 1011710/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/12/2015 18:13
Autuado em 22/12/2015 18:13
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2411/2019 da Primeira Câmara, de 02/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2019 Acórdão   2411/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/08/2019 Acórdão   2411/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual HILTON SANTIN ROVEDA
Gestor atual PEDRO IVO ILKIV
Gestor do ato PEDRO IVO ILKIV
Servidor LOURDES ROBASZKIEVICZ

Juntadas
DataDescrição
07/03/2018 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144578/18
07/03/2018 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144519/18
17/01/2018 15:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 27197/18
17/01/2018 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 27170/18
22/03/2017 17:35 do Protocolo 206740/17
24/01/2017 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 49960/17
11/05/2016 11:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 396308/16
01/04/2016 16:12 do Protocolo 274830/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2019 2134 Acórdão nº 2411/2019
22/08/2019 2127 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 26/08/2019
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 30/2018
16/01/2018 1746 Despacho Processual Diverso nº 978/2017
27/01/2017 1523 Despacho Processual Diverso nº 47/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 8751/2016
06/04/2016 1333 Despacho Processual Diverso nº 2978/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3227/2016
24/03/2016 1325 Despacho Processual Diverso nº 2670/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2019 16:01 DP  
26/09/2019 14:14 CAGE  
26/08/2019 15:37 S1C Acórdão nº 2411/2019 -
26/08/2019 15:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 826/2019 -
22/05/2019 12:23 GATBC  
21/05/2019 20:29 SMPJTC  
20/05/2019 11:04 5PC Parecer nº 306/2019 - Ato de inativação. Decisão judicial. Pela legalidade e registro.
17/05/2019 12:28 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 707/2019 -
09/03/2018 13:31 COFAP  
15/02/2018 14:33 DP  
18/01/2018 13:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 30/2018 -
15/01/2018 14:34 DP Informação nº 512/2018 -
12/01/2018 16:44 COFAP  
31/10/2017 16:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 978/2017 -
24/10/2017 15:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 3550/2017 -
24/10/2017 15:43 SMPjTC Parecer nº 8436/2017 - legalidade e registro ATO DE INATIVAÇÃO. Pela legalidade e registro do ato, cf. COFAP.
23/03/2017 10:01 COFAP Parecer nº 7445/2017 -
25/01/2017 11:25 DP  
24/01/2017 11:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 47/2017 -
25/11/2016 13:55 DP Informação nº 559/2017 -
11/05/2016 16:52 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8751/2016 -
11/05/2016 16:52 COFAP Parecer nº 11877/2016 -
04/04/2016 08:44 DP  
01/04/2016 17:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2978/2016 -
22/03/2016 11:17 DP Informação nº 6098/2016 -
22/03/2016 11:17 DP Informação nº 6942/2016 -
22/12/2015 18:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2670/2016 -
22/12/2015 18:14 DICAP Instrução nº 5936/2016 -

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