Processo 1011831/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 06/11/2014 16:26
Autuado em 06/11/2014 16:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 7260/2014 da Segunda Câmara, de 26/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7260/ 2014 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
19/11/2014 Acórdão   7260/ 2014 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Gestor atual LUIZ ROBERTO COSTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3204/2014
26/11/2014 1015 Acórdão nº 7260/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
12/11/2014 1005 Termo de Distribuição de Processo nº 17995/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2015 08:50 DP  
16/12/2014 11:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3204/2014 -
27/11/2014 18:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2442/2014 -
27/11/2014 09:06 DG Despacho Processual Diverso nº 1493/2014 -
20/11/2014 12:01 S2C Certidão de Sessão nº 1527/2014 -
13/11/2014 07:46 GCILB  
12/11/2014 10:52 SMPjTC Parecer nº 17933/2014 - deferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Goioerê. Inexistência de pendências. Pelo deferimento.
11/11/2014 15:51 DICAP Informação nº 4629/2014 -
11/11/2014 10:49 DEX Informação nº 7145/2014 -
10/11/2014 10:08 DAT Informação CL nº 230/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
07/11/2014 10:17 DCM Informação nº 1656/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Proposta de novo cronograma Indeferimento.
06/11/2014 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17995/2014 -

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