Processo 1012736/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/12/2016 10:34
Autuado em 20/12/2016 10:34
Apensado ao Processo 639736/10 em 25/07/2017 11:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2085/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2017 Acórdão   2085/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
11/05/2017 Acórdão   2085/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Recorrente ELIAS BEZERRA DE ARAUJO
Interessado OSMAR TRENTINI

Juntadas
DataDescrição
10/07/2017 16:48 Devolução do Ofício - IDC - 821/17 - COEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  21/06/2017 Instrução de Cobrança   821/ 2017   
COEX  21/06/2017 Instrução de Cobrança   822/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1651/2017
19/05/2017 1596 Acórdão nº 2085/2017
02/05/2017 1583 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 11/05/2017
17/01/2017 1515 Despacho Processual Diverso nº 10/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2017 15:38 DP  
30/06/2017 16:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1651/2017 -
30/06/2017 13:15 COEX  
21/06/2017 12:50 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3939/2017 -
19/06/2017 09:15 COEX Despacho Processual Diverso nº 480/2017 -
19/06/2017 09:15 COEX Instrução de Cobrança nº 821/2017 -
19/06/2017 09:15 COEX Instrução de Cobrança nº 822/2017 -
19/06/2017 09:15 COEX Informação nº 3554/2017 -
19/06/2017 09:15 COEX Informação nº 3556/2017 -
16/05/2017 15:32 STP Acórdão nº 2085/2017 -
16/05/2017 15:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 505/2017 -
12/04/2017 14:31 GCNB  
16/03/2017 18:13 SMPjTC Parecer nº 2410/2017 - conhecimento e não provimento Admissão de pessoal. Pelo conhecimento e não provimento do recurso, cf. COFAP.
13/01/2017 13:27 COFAP Parecer nº 816/2017 - DESPROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO NA APLICAÇÃO DE MULTA. AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS. AO MPjTC.
20/12/2016 10:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 10/2017 -
20/12/2016 10:34 DP Informação nº 20174/2016 -

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