Processo 1012778/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/11/2014 07:36
Autuado em 07/11/2014 07:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5300/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2016 Acórdão   5300/ 2016 Conhecimento e procedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/10/2016 Acórdão   5300/ 2016 Conhecimento e procedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/03/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado ANTONIO JOSE BEFFA
Representado MATHEUS HUGO GASPAROTO
Representado MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Representante VANDERLEIA SILVA MELO
Procuradores: LUCIANA DE OLIVEIRA CASTELO TEIXEIRA (não credenciado, inclusão:07/11/14)

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 11:51 AR do Ofício OCN - 4045/2015 - DP
29/06/2015 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 516067/15
09/06/2015 11:13 do Protocolo 464180/15
25/05/2015 17:36 Devolução do Ofício OCN - 3383/2015 - DP
25/05/2015 17:36 AR do Ofício OCN - 3381/2015 - DP
25/05/2015 17:36 AR do Ofício OCN - 3379/2015 - DP
13/04/2015 13:50 do Protocolo 310833/15
13/04/2015 13:26 AR do Ofício ODL - 508/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2015 Ofício de Contraditório   4045/ 2015   
DP  28/04/2015 Ofício de Contraditório   3379/ 2015   
DP  28/04/2015 Ofício de Contraditório   3381/ 2015   
DP  28/04/2015 Ofício de Contraditório   3383/ 2015   
DP  26/03/2015 Ofício de Diligência   508/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2016 1480 Acórdão nº 5300/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 27/10/2016
18/05/2016 1361 Despacho nº 952/2016
23/04/2015 1105 Despacho nº 756/2015
30/03/2015 1090 Despacho nº 547/2015
12/11/2014 1005 Termo de Distribuição de Processo nº 18005/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2016 12:41 DP  
07/12/2016 11:08 COEX Informação nº 8176/2016 -
11/11/2016 15:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 943/2016 -
10/11/2016 18:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 6089/2016 -
10/11/2016 18:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3109/2016 -
31/10/2016 09:48 STP  
01/06/2016 09:07 GCG  
16/05/2016 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 2088/2016 -
16/05/2016 10:58 SMPjTC Parecer nº 6201/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Representação da lei 8666/93. Julgamento nos termos consignados no Processo 100666-2/14.
21/03/2016 16:20 GCG Despacho nº 952/2016 -
18/03/2016 10:40 STP Certidão de Sessão nº 206/2016 -
09/10/2015 10:24 GCG  
06/10/2015 18:26 SMPjTC Parecer nº 13330/2015 - sobrestamento Representação. Problemas na aquisição de pneus. Sobrestamento do feito até julgamento dos autos 100.666-2/14.
30/06/2015 15:26 DCM Instrução nº 3979/2015 - Representação da Lei n.º 8666/93. Opinativo por sobrestamento do feito até o efetivo julgamento do processo n.º 100666-2/14. Opinativo subsidiário por análise de legalidade de todos os pontos comumente representados ao Tribunal e expedição de recomendaç
17/04/2015 12:15 DP Informação nº 12977/2015 -
17/04/2015 12:15 DP Informação nº 13014/2015 -
17/04/2015 12:15 DP Informação nº 5621/2015 -
17/04/2015 12:15 DP Ofício de Contraditório nº 3379/2015 -
17/04/2015 12:15 DP Ofício de Contraditório nº 3381/2015 -
17/04/2015 12:15 DP Ofício de Contraditório nº 3383/2015 -
17/04/2015 12:15 DP Ofício de Contraditório nº 4045/2015 -
13/04/2015 16:53 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 153/2015 -
13/04/2015 16:53 GCG Despacho nº 756/2015 -
26/03/2015 10:32 DP Ofício de Diligência nº 508/2015 -
07/11/2014 11:00 GCG Despacho nº 547/2015 -
07/11/2014 07:35 DP  

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