Processo 1012803/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/11/2014 15:30
Autuado em 18/11/2014 15:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 229/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   229/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   229/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado AIRTON ANTONIO AGNOLIN
Interessado ELSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE NOVA CANTU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/11/2014 15:33 170759/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 07:17 do Protocolo 533047/19
18/01/2016 12:06 AR do ofício OPD - 2003/15 - GP
12/02/2015 13:35 do Protocolo 109739/15
10/02/2015 14:55 do Protocolo 108015/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/12/2015 Ofícios Processuais Diversos   2003/ 2015   
DEX  16/12/2015 Ofícios Processuais Diversos   224/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1043/2019
25/11/2015 1252 Acórdão de Parecer Prévio nº 229/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 29/10/2015
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 236/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18482/2014
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 2523/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 09:14 DP  
15/08/2019 13:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1043/2019 -
08/08/2019 08:08 CMEX Informação nº 4547/2019 -
06/06/2016 12:29 DP  
24/05/2016 13:18 DEX  
17/12/2015 14:35 DP Informação nº 26298/2015 -
16/12/2015 10:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2003/2015 -
15/12/2015 12:37 DEX Informação nº 8158/2015 -
15/12/2015 12:37 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 224/2015 -
11/11/2015 11:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 794/2015 -
14/09/2015 14:40 GCDA  
04/09/2015 12:29 SMPjTC Parecer nº 12300/2015 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Recurso de Revista. Contas Municipais do Poder Executivo. Exercício financeiro de 2012. Pelo provimento parcial. Regularidade com ressalva das contas
26/02/2015 14:25 DCM Instrução nº 3697/2015 - MUNICÍPIO DE NOVA CANTU: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 442/13 - S2C.
12/02/2015 15:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 236/2015 -
21/11/2014 15:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 349/2015 -
18/11/2014 15:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2523/2014 -
18/11/2014 15:29 DP Informação nº 19373/2014 -

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