Processo 1013888/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/12/2015 16:56
Autuado em 28/12/2015 16:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA
Gestor atual CLAUDIO GOTARDO
Gestor atual WENDERSON APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Gestor do ato CLAUDIO GOTARDO
Servidor DEJANIRA MOREIRA DE NOVAIS

Juntadas
DataDescrição
10/04/2018 11:05 do Protocolo 240712/18
22/03/2017 15:06 do Protocolo 205409/17
09/03/2017 16:27 do Protocolo 173108/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3585/2018
14/03/2018 1784 Despacho Processual Diverso nº 1161/2018
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 1597/2017
31/01/2017 1525 Despacho Processual Diverso nº 509/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2018 10:33 S2C  
12/09/2018 10:38 GCAML  
30/08/2018 11:11 DP  
30/08/2018 09:59 SMPJTC  
04/07/2018 11:46 2PC Parecer nº 580/2018 - Requerimento de análise técnica. Aposentadoria. Decisão judicial reconhecendo direito da servidora à aposentadoria especial. Art. 40, §4º, III, CF. Súmula Vinculante n° 33/STF. Registro e Legalidade do presente feito.
03/07/2018 15:36 SMPjTC  
11/04/2018 13:51 CAGE Parecer nº 33/2018 -
12/03/2018 16:31 DP  
22/03/2017 17:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1161/2018 -
22/03/2017 17:16 COFAP Instrução nº 592/2018 -
13/03/2017 13:14 DP  
10/03/2017 09:03 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1597/2017 -
30/01/2017 07:09 DP Informação nº 3117/2017 -
28/12/2015 16:56 COFAP Despacho Processual Diverso nº 509/2017 -
28/12/2015 16:56 COFAP Instrução nº 436/2017 -

Voltar a Consulta