Processo 1014253/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 07/11/2014 10:15
Autuado em 07/11/2014 10:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3452/2015 da Segunda Câmara, de 10/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3452/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
29/07/2015 Acórdão   3452/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor atual GISELE POTILA FACCIN GUI

Juntadas
DataDescrição
18/11/2014 09:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Termo de Distribuição - 18009/14 - DP, conforme determinado na peça 7 - Despacho - 3924/14 - GP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2015 1179 Acórdão nº 3452/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1596/2015
25/06/2015 1147 Despacho Processual Diverso nº 1547/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18453/2014
20/11/2014 1011 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 175/2014
12/11/2014 1005 Termo de Distribuição de Processo nº 18009/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2015 10:38 DP  
29/07/2015 15:36 S2C Acórdão nº 3452/2015 -
29/07/2015 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2183/2015 -
09/07/2015 14:37 GCNB  
25/06/2015 17:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1951/2015 -
25/06/2015 17:05 SMPjTC Parecer nº 8517/2015 - Pelo encerramento Ementa: Certidão liberatória. Retorno. Pelo encerramento, ante a perda de objeto.
24/06/2015 15:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1596/2015 -
23/06/2015 09:45 DCM Informação nº 921/2015 - Certidão Liberatória. Certidão expedida automaticamente online. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
03/06/2015 10:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1547/2015 -
02/06/2015 12:12 SMPjTC Parecer nº 6982/2015 - indeferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DCM. Pelo indeferimento.
28/05/2015 17:50 DICAP Parecer nº 5887/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
28/05/2015 12:28 DEX Informação nº 3589/2015 -
27/05/2015 10:37 DAT Informação CL nº 126/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
18/11/2014 09:40 DCM Informação nº 735/2015 - Certidão Liberatória. Insuficiência de aplicações em Ensino. Indeferimento.
17/11/2014 11:48 DP Informação nº 19299/2014 -
17/11/2014 11:48 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 175/2014 -
11/11/2014 10:29 GP Despacho Processual Diverso nº 3924/2014 -
07/11/2014 10:15 DP Informação nº 18874/2014 -

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